1997-08-21 - PORTARIA 595/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Alenquer.

1997-08-21 - PORTARIA 596/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Reguengos de Monsaraz.

1997-08-21 - PORTARIA 594/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Terras do Bouro.

1997-08-21 - DESPACHO 6317/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia, com efeitos desde 23 de Agosto de 1997, a Doutora Maria do Céu Neves Roldão, vice-presidente do Instituto de Inovação Educacional de António Aurélio da Costa Ferreira.

1997-08-21 - DESPACHO 6322/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova e publica em anexo as cláusulas gerais do sistema de pagamento a farmácias (SPF) no âmbito do fornecimento de medicamentos dos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde.

1997-08-21 - DESPACHO 6323/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova e publica em anexo as cláusulas gerais do sistema de pagamento a convencionados (SPC) que asseguram prestações de saúde aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde.

1997-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 251/97 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia a licenciada Adelaide Pinto Correia para presidir à Comissão para a Educação Rodoviária, sendo coadjuvada pelo Dr. José António Coelho Antunes (do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Educativa). São nomeados para integrar a referida Comissão: Engenheiro Vítor Manuel Gomes Vasques e Maria de Fátima Sepúlveda Afonso Fradique, em representação da Direcção-Geral de Viação; Licenciada Isabel Carvalho, do Departamento da Educação Básica - Núcleo de Educação Pré-Escolar, e licenciada Fátima Ma (...)

1997-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 250/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Cria um grupo de trbalho tendo em vista a criação de um novo modelo fiscal para os impostos rodoviários de camionagem (ICA) e de circulação (ICI) em consonância com os normativos comunitários que deverá vigorar a partir de 1 de Janeiro de 1998. O grupo de trabalho que deverá apresentar um relatório e suas conclusões até 30 de Setembro de 1997 tem a seguinte composição: Dr.ª Manuela Graça, representante do Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, que coordenará; Dr. Silva Pereira, representante do G (...)

1997-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 243/97 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova o Programa de Colaboração com a Fundação para Divulgação das Tecnologias de Informação (FDTI) no âmbito da formação em informática de magistrados e funcionários em serviço nas instituições judiciárias continuando o Ministério da Justiça, através da Direcção Geral dos Serviços de Informática e por verbas do PIDDAC afectas ao Programa de Informatização do Sistema Judiciário, a suportar os encargos decorrentes da execução do mesmo Programa.

1997-08-21 - PORTARIA 593/97(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Moura.