1997-08-21 - DELIBERAÇÃO 191/97 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional no delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo, Francisco Caneira Madelino.

1997-08-21 - PORTARIA 571/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, constantes do anexo V à Portaria 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.

1997-08-21 - PORTARIA 577/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 1 de Janeiro de 1997, no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura aprovado pela Portaria 771/93 de 3 de Setembro, um lugar de assessor da carreira de técnico superior, a extinguir quando vagar.

1997-08-21 - PORTARIA 572/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste, constante do anexo V à Portaria 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar.

1997-08-21 - PORTARIA 576/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 26 de Janeiro de 1997, no quadro de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, constante do anexo à Portaria 1323/93 de 31 de Dezembro, um lugar de assessor principal da carreira de jurista, a extinguir quando vagar.

1997-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 256/97 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a realização do Programa de Turismo Sénior 1997-1998, concedendo para o efeito um financiamento de 900.000.000$, assegurado em partes iguais pelo Ministério da Economia, através do Fundo de Turismo, e pelo Ministério da Solidariedade e Segurança Social. A verba será transferida para o INATEL - entidade à qual compete a gestão do Programa a nível nacional - da seguinte forma: 50% até 15.10.97 e o restante de forma faseada, de acordo com a execução do Programa.

1997-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 259/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova o Regulamento dos Projectos Serviço de Apoio Domiciliário, Centro de Apoio a Dependentes e Formação de Recursos Humanos, do Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII)

1997-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 260/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera algumas disposições do Despacho Conjunto do MS e do MESS publicado no DR,IIS, de 20.7.94, que criou o Programa de Apoio Integrado a Idosos (PAII), em ordem a garantir maior operacionalidade na sua execução.

1997-08-21 - DESPACHO CONJUNTO 258/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Define critérios aplicáveis à caracterização das instalações e do equipamento necessários ao funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar, com vista à obtenção de níveis de qualidade adequados ao sucesso educativo e à optimização dos investimentos.