Resultados para o dia 1997-07-24
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Torna público ter a Roménia ratificado, em 2 de Maio de 1997, a Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo, aberta à assinatura em Estrasburgo em 27 de Janeiro de 1977 e tendo entrado em vigor em 4 de Outubro de 1978.
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Torna público terem a Arménia, o Azerbeijão e a Geórgia aderido, em 25 de Abril de 1997, à Convenção Cultural Europeia, aberta à assinatura em Paris em 19 de Dezembro de 1954 e tendo entrado em vigor em 5 de Maio de 1955.
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Torna público ter a Estónia ratificado, em 28 de Abril de 1997, a Convenção sobre a Transferência das Pessoas Condenadas
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Torna público ter a Islândia assinado, em 30 de Maio de 1997, a Convenção Europeia sobre a Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo em 2 de Outubro de 1992 e tendo entrado em vigor em 1 de Abril de 1994.
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Torna público ter a Polónia assinado, em 18 de Abril de 1997, o Protocolo de Alterações à Carta Social Europeia, aberto à assinatura em Turim em 21 de Outubro de 1991 e tendo entrado em vigor em 18 de Abril de 1997.
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Torna público ter a Hungria ratificado, em 6 de Maio de 1997, a Convenção Europeia para a Repressão do Terrorismo.
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Torna público ter a Letónia assinado, em 20 de Maio de 1997, o Protocolo Adicional à Carta Social Europeia e o Protocolo de Alterações à Carta Social Europeia.
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Torna público ter a Letónia ratificado, em 2 de Junho de 1997, a Convenção Europeia de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal.
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Torna público ter a Irlanda, em 14 de Maio de 1997, o Protocolo de Alterações à Carta Social Europeia.
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Torna público ter a Estónia ratificado, em 28 de abril de 1997, a Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre Direito Estrangeiro, aberta à assinatura em Londres em 7 de Junho de 1968 e tendo entrado em vigor em 17 de Dezembro de 1969, bem como o Protocolo Adicional, aberto à assinatura em Estrasburgo em 15 de Março de 1978 e tendo entrado em vigor em 31 de Outubro de 1979.
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