1997-05-15 - RESOLUÇÃO 107/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia vogal do conselho de admistração da SATA AIR AÇORES - Serviço Açoreano de Transportes Aéreos, EP.

1997-05-15 - RESOLUÇÃO 96/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Mandata o Secretário Regional da Agricultura, Pescas e Ambiente para celebrar protocolo para cedência do Centro de Bovinicultura.

1997-05-15 - DESPACHO NORMATIVO 114/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Permite a caça ao coelho, com utilização do candeio na Ilha do Faial

1997-05-15 - RESOLUÇÃO 102/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova, no âmbito do Sistema de Apoio excepcional a conceder aos clubes desportivos, a candidatura do Sporting Clube da Horta

1997-05-15 - RESOLUÇÃO 94/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de empreitada de construção e ebenficiação do caminho agrícola CS 20 da Bacia Leiteira de Ponta Delgada.

1997-05-15 - RESOLUÇÃO 95/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do contrato de empreitada de construção e beneficiação do caminho agrícola CP4 da Bacia Leiteira de Ponta Delgada.

1997-05-15 - RESOLUÇÃO 97/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Fundo Regional dos Transportes a custear as despesas com a colocação e reparação de sinalização vertical e horizontal na rede viária regional.

1997-05-15 - Decreto do Presidente da República 27/97 - Presidência da República

Ratifica o Protocolo da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, na sequência da adesão da República da Àustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, assinado em Maurícia, em 4 de Novembro de 1995.

1997-05-15 - Resolução da Assembleia da República 29/97 - Assembleia da República

Aprova, para ratificação, o Protocolo da Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, na sequência da adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à União Europeia, assinado em Maurícia, em 4 de Novembro de 1995.

1997-05-15 - Resolução da Assembleia da República 30/97 - Assembleia da República

Constitui a Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Aval do Estado à UGT e define a sua composição e objectivos.