1997-04-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC108/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia a Lic. Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto, Directora do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério da Cultura. O presente Despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

1997-04-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC109/97 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Integra o técnico de 2ª classe Luís Gabriel Batalha, funcionário da Direcção de Serviços de Administração e Função Pública de Macau, no quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

1997-04-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC106/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria Paula Marcelino Baptista de Andrade, Secretária-Geral-Adjunta do Ministério da Cultura.

1997-04-08 - DESPACHO 10/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Lic. Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz para no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Prof. Doutor Rui Vieira Nery, proceder ao acompanhamento do processo administrativo de autonomização do Teatro Nacional de São João, no Porto. Estabelece a remuneração do nomeado, cuja nomeação é feita pelo período de seis meses, eventualmente renovável.

1997-04-08 - DESPACHO CONJUNTO DDC107/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Lic. Rui Alberto do Amaral Leitão Secretário-Geral do Ministério da Cultura.

1997-04-08 - DESPACHO 38/ME/97 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o Mestre Vítor Manuel Lopes Godinho Boavida para o cargo de coordenador do Núcleo do Ensino Secundário do Departamento do Ensino Secundário. O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 1-4-97.

1997-04-08 - DESPACHO 40/97 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a abertura ao público de museus, palácios e outros monumentos, que vierem a ser indicados para o efeito, na Sexta-Feira Santa. Incumbe ao Director do Instituto Português de Museus (IPM) e ao Presidente do Instituto Português do Património Arquitéctónico e Arqueológico (IPPAR) determinar quais daqueles organismos devem ser abrangidos por aquela disposição.

1997-04-08 - DESPACHO 91/97 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia, para integrar a Comissão de Gestão do Hospital do Conde de Ferreira, os seguintes elementos: - Lic. Hugo de Almeida de Azevedo Meireles, que presidirá; - Lic. Fernando Martins da Silva; - Engenheiro João Ernesto Teles Pires. Reconhece o interesse público das funções cometidas aos nomeados.

1997-04-08 - DESPACHO 150/97-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa em 20 000$00 o montante das senhas de presença para remuneração dos membros que não tenham vínculo à Função Pública, da comissão encarregada de elaborar um anteprojecto de Lei Geral Tributária, criada no âmbito do Conselho Superior de Finanças.

1997-04-08 - DESPACHO 16/SET/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Aprova o programa de provas de conhecimentos para ingresso na carreira técnica superior do quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho.