1997-04-10 - RESOLUÇÃO 90/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova diversos projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à Actividade Produtiva dos Açores (SIRAPA).

1997-04-10 - RESOLUÇÃO 91/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Encarrega a Direcção Regional de Organização e Admistração Pública de proceder à actualização dos dados contidos no Ficheiro Central de Pessoal.

1997-04-10 - RESOLUÇÃO 92/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega competências no Secretário Regional da Habitação e Equipamentos, para a prática dos actos previstos nos Decretos-Leis nº405/93 e nº 55/95, de 29 Março.

1997-04-10 - RESOLUÇÃO 93/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa, para ser eleito em assembleia geral, o presidente do conselho de admistração da Verdegolf - Campos de Golf dos Açores

1997-04-10 - RESOLUÇÃO 63/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa, para o ano de 1997 uma quota de descongelamentos, para os quadros dos estabelecimentos de ensino.

1997-04-10 - RESOLUÇÃO 64/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa, para o ano de 1997 uma quota de descongelamento para admissão de pessoal na carreira de enfermagem.

1997-04-10 - DECLARAÇÃO 8/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Declaração publicada com o nº 7/97, no Jornal Oficial, I Série, nº12, de 20 de Março de 1997

1997-04-10 - DESPACHO NORMATIVO 81/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Despacho Normativo nº 74/97, de 13 de Março, que regulamenta o Programa Social de Ocupação de Adultos (PROSA).

1997-04-10 - RESOLUÇÃO 60/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o INTEGRA; programa de integração de activos. Revoga a Resolução nº 149/94, de 9 de Dezembro e a Portaria nº 1/95 de 12 de Janeiro.

1997-04-10 - Portaria 240/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Altera o quadro de pessoal da Secretaria Geral da Presidência da República, descrevendo as áreas funcionais correspondentes aos lugares criados pelo Decreto Lei 28-A/96, de 4 de Abril.