1997-03-06 - DESPACHO 16/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Padre Delfim Jorge Gomes, coordenador distrital do Projecto VIDA de Bragança.

1997-03-06 - DESPACHO 14/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Ricardo Jorge Martinez Marques coordenador distrital do Projecto VIDA de Setúbal.

1997-03-06 - DESPACHO 12/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Celina Capão Lourenço França Alves coordenadora distrital do Projecto VIDA de Aveiro.

1997-03-06 - DESPACHO 3/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado António Eduardo Eiras Boucas coordenador distrital do Projecto VIDA de Viana do Castelo.

1997-03-06 - DESPACHO 1/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA O PROJECTO VIDA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a licenciada Maria Leontina Alves Dias de Almeida Lemos, coordenadora distrital do Projecto VIDA da Guarda.

1997-03-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC149/97 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria a Comissão de Acompanhamento Ambiental das Infra-Estruturas do Alqueva (CAIA) com o objectivo de acompanhar a execução das infra-estruturas de projectos em todas as questões referentes aos aspectos ambientais e patrimoniais do empreendimento. A CAIA é constituída pelos seguintes elementos: Um representante do Ministro do Ambiente, que preside; Um representante do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território; Um representante do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rur (...)

1997-03-06 - PORTARIA 90/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola a repartir os encargos, relativos ao contrato adicional a celebrar com a entidade a quem adjudicou o concurso público internacional para aquisição de software para o sistema informático designado por SINGA, da seguinte forma, e a cujos montantes acrescerá IVA à taxa legal: 1996 - 35 700$ 1997 - 83 300$ Autoriza ainda o INGA, a transferir o eventual saldo de 1996, para o ano de 1997.

1997-03-06 - PORTARIA 89/97IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Autoriza o Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) a repartir os encargos, relativos ao contrato adicional a celebrar com a entidade a quem adjudicou o concurso público internacional para aquisição de equipamento e serviços de informática, no âmbito do projecto SINGA, da seguinte forma e cujos montantes acrescerá o IVA à taxa legal: 1996 - 34 166 667$ 1997 - 170 083 333$ Autoriza ainda o INGA, a transferir o eventual saldo de 1996 para o ano de 1997.

1997-03-06 - AVISO EAV1/97 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES EXTERNAS-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências da directora-geral do Departamento para os Assuntos Europeus e Relações Externas do Ministério para a Qualificação e o Emprego, lic. Maria Odete Vital, na subdirectora-geral, lic. Maria Madalena Lima Santos Pacheco Pinheiro.

1997-03-06 - DESPACHO-EXTRACTO DDE8/97 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova, por despacho de 23-1-97 da Alta-Comissária para as Questões da Promoção da Igualdade e da Família, a comissão de serviço da Lic. Maria Viegas Pimenta Reynolds e Formação da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres. Este despacho produz efeitos a partir de 19-1-97.

1997-03-06 - DESPACHO CONJUNTO DDC150/97 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia representantes efectivo e suplente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal no Conselho Superior de Estatística, as seguintes personalidades: Vogal - Dr.ª Ana Cristina Coelho Vieira. Vogal suplente - Dr.ª Isabel Alexandra de Lima Soares Francisco.

1997-03-06 - RECTIFICAÇÃO ERECT3/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho 11/MSSS/97, publicado no DR, IIS, de 6 de Fevereiro de 1997, que nomeou a Lic. Maria Emília Figueira Martinho Gomes para o cargo de chefe de divisão da extinta Direcção-Geral de Apoio Técnico à Gestão. Assim, onde se lê "produz efeitos a 6-1-97" deve ler-se "produz efeitos a 16-1-97".

1997-03-06 - RECTIFICAÇÃO ERECT4/97 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho 10/MSSS/97, publicado no DR, IIS, de 15 de Fevereiro de 1997, que aprovou o alargamento do projecto-piloto experimental de acção social, no âmbito do rendimento mínimo garantido, aprovado pelo Despacho 112/MSSS/96, de 31-7-96.

1997-03-06 - DESPACHO CONJUNTO DIDC13/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece uma ajuda a fundo perdido, a pagar pelo Instituto de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA), aos exportadores ou expedidores de pêra-rocha, como compensação pela utilização de uma embalagem promocional, bem como pelo desenvolvimento de acções promocionais que suportem essa utilização.

1997-03-06 - DESPACHO 3/SESS/97 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia Maria Madalena dos Santos Bartolomeu Gonçalves Baía para, no âmbito da sua formação em secretariado, prestar colaboração no apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. A presente nomeação, revogável a todo o tempo, dura enquanto de mantiver no cargo o Secretário de Estado. A remuneração respectiva será de 312.700$ mensais, actualizável em conformidade com os aumentos determinados para a função pública, com direito a subsídio de férias, de Natal e de refeição, devendo (...)