1997-03-13 - RESOLUÇÃO 31/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Promove a utilização de papel reciclado na Admisnistração Pública.

1997-03-13 - DESPACHO NORMATIVO 75/97 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza as tarifas aplicáveis ao aluger de passageiros de veículos ligeiros com condutor.

1997-03-13 - RESOLUÇÃO 40/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os trabalhos a mais e a menos da empreitada de construção do Hospital do Divino Espirito Santo, em Ponta Delgada.

1997-03-13 - DESPACHO NORMATIVO 70/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Indústria e Energia.

1997-03-13 - DESPACHO NORMATIVO 72/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

1997-03-13 - DESPACHO NORMATIVO 71/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

1997-03-13 - RESOLUÇÃO 36/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa em 20% e em 15% respectivamente a majoração prevista no artigo 31º do Decreto Legislativo Regional nº14/95/A, de 22 de Agosto e no artigo 11º de Decreto Legislativo Regional nº 7/95/A, de 29 Abril.

1997-03-13 - DESPACHO NORMATIVO 74/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta o disposto na Resolução nº 29/97, de 13 de Março. (Cria o Programa Social de Ocupação de Adultos PROSA).

1997-03-13 - RESOLUÇÃO 32/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a empreitada de construção e beneficiação dos caminhos agrícolas CP.1, CP.8; CP.9, CS. 7, CS. 11, e CS 18 da Bacia Leiteira do Paúl, na ilha Terceira.

1997-03-13 - RESOLUÇÃO 37/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública de prédio sito ao Roque, Fajã Grande, na freguesia e concelho de Calheta.