1997-12-30 - CONTRATO 4-A/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento de reabilitação de arruamentosdo concelho para melhoria da acessibilidade dos aglomerados urbanos, 2.ª Fase, concelho de Angra do Heroísmo.

1997-12-30 - CONTRATO 5-A/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CAMARA MUNICIPAL DE ANGRA DO HEROÍSMO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação de arruamentos do concelho para melhoria da acessibilidade aos aglomerados urbanos, 1.ª Fase, concelho de Angra do Heroísmo

1997-12-30 - CONTRATO 8/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira, ra a realização dos trabalhos de beneficiação dos campos de jogos nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico EB1 de Teatro Novo, EB1 de Candelária e EB/JI de Santo António, concelho de Ponta Delgada.

1997-12-30 - CONTRATO 9/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DA RIBEIRA GRANDE

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira, na construção de um polivalente na escola do 1.º ciclo do ensino básico EB/JI António Tavares Torres - Rabo de Peixe, concelho da Ribeira Grande.

1997-12-30 - CONTRATO 11/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação técnico-financeira na realização dos trabalhos de construção da cobertura da piscina municipal edifício anexo e casa dos filtros, no Parque Municipal da Alagoa, Horta,Faial, Açores.

1997-12-30 - Decreto-Lei 380/97 - Ministério da Defesa Nacional

Estabelece o novo regime jurídico de arrendamento dos fogos de renda económica do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA).

1997-12-30 - Decreto-Lei 381/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Regulamento Consular que faz parte integrante do presente diploma.

1997-12-30 - Decreto 65/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai sobre a Promoção e a Protecção Mútua de Investimentos, assinado em Montevideu, em 25 de Julho de 1997.

1997-12-30 - Decreto 66/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Aprova o Convénio sobre Prevenção do Uso Indevido e Repressão do Tráfico Ilícito de Estupefacientes e de Substâncias Psicotrópicas entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Argentina, assinado em Buenos Aires, em 21 de Julho de 1997.

1997-12-30 - Aviso 320/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Gabão depositado, em 9 de Fevereiro de 1994, os instrumentos de ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança.