Resultados para o dia 1997-12-22
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Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitátias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Manuel Penedo Dionísio.
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Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Américo Francisco Gil.
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Reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Mário Nascimento Monteiro.
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Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Daniel René le Gal.
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Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a António Manuel da Conceição Neves.
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Reduz, por indulto, em seis meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a António Fernando Martins Magalhães.
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Reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Manuel de Oliveira Pereira.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Felisberto Varela Rocha Semedo.
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Revoga, por indulto a pena acessória de expulsão do País aplicada a António Monteiro Furtado.
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Revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Júlio de Brito Moura.