1997-12-18 - DESPACHO NORMATIVO 245/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o regulamento do Programa Formativo de Inserção de Jovens (PROFIJ).

1997-12-18 - DESPACHO NORMATIVO 243/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

1997-12-18 - DECLARAÇÃO 40/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 240/97 de 13 de Novembro que autoriza a substituição de garantia bancária por hipoteca sobre prédio urbano sito na Vinha da Areia, concelho de Vila Franca do Campo.

1997-12-18 - DESPACHO NORMATIVO 244/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Agricultura Pescas e Ambiente

1997-12-18 - PORTARIA 100/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a organização e funcionamento dos cursos de educação extra-escolar na Região Autónoma dos Açores, fixando o tipo de cursos a criar neste âmbito de educação. Revoga a Portaria nº 62/91 de 21 de Novembro, na parte respeitante à educação extra-escolar.

1997-12-18 - DESPACHO NORMATIVO 242/97 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

1997-12-18 - PORTARIA 98/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Concede uma comparticipação mensal aos doentes renais em tratamento por hemodiálise e aos doentes oncológicos, quando deslocados em permanência da sua residência habitual. Revoga a Portaria n.º 85/87, de 31 de Dez. e o despacho D/SRSSS/95/38, de 28 de Novenbro.

1997-12-18 - PORTARIA 97/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a portaria 69/94 de 2/12 que aprova os modelos de impressos a utilizar na prescrição de medicamentos, exames complementares, consultas e internamentos aos utentes do Serviço Regional de Saúde.

1997-12-18 - DESPACHO NORMATIVO 246/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a forma de atribuição e composição dos suplementos alimentares.

1997-12-18 - PORTARIA 99/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 70/97, de 4 de Setembro, que regulamenta a concessão dos benefícios sociais escolares.