1997-01-02 - DESPACHO NORMATIVO 1/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa o representante do Governo da Região Autónoma dos Açores na Comissão Nacional do Rendimento Minimo Garantido(CNRMG)

1997-01-02 - Portaria 1/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Economia

Cria no quadro de pessoal do Gabinete para os Assuntos Comunitários do ex-Ministério da Indústria e Energia, constante do mapa anexo, ao Decreto Regulamentar nº. 21/90, de 3 de Agosto, um lugar de técnico auxiliar principal, a extinguir quando vagar.

1997-01-02 - Portaria 2/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova e publica em mapa anexo o quadro de pessoal docente da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

1997-01-02 - Portaria 3/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova e publica em mapa anexo o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra.

1997-01-02 - Portaria 4/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova e publica em mapa anexo o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal.

1997-01-02 - Portaria 5/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova e publica em mapa anexo o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.

1997-01-02 - Portaria 6/97 - Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e para a Qualificação e o Emprego

Aprova e publica em anexo I a lista da dotação médica que deve integrar as farmácias de bordo, tendo em conta a classificação dos navios. Aprova e publica em anexo II os modelos das fichas de registo da dotação médica existente a bordo dos navios. Completa a transposição para o direito interno da Directiva nº. 92/29/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 31 de Março, relativa às prescrições mínimas de segurança e saúde com vista a promover uma melhor assistência médica a bordo dos navios, a qual já foi parcialmente (...)

1997-01-02 - Portaria 7/97 - Ministério da Educação

Autoriza o funcionamento do curso de Professores do 2º. Ciclo do Ensino Básico, variante de Educação Musical, na Escola Superior de Educação de Almeida Garrett, nas instalações sitas em Lisboa. Aprova e publica em anexo o plano de estudos do referido curso.

1997-01-02 - Portaria 8/97 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Eléctrica Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Santarém, publicado em anexo à Portaria nº. 1059/94, de 2 de Dezembro. Publica em anexo o novo plano de estudos do citado curso.