1996-09-16 - DESPACHO 354/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI EXCLUSIVIDADE DE ELABORAÇÃO, APRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA CONTA DO SPA - SECTOR PÚBLICO ADMINISTRATIVO (OPTICAS DA CONTABILIDADE PÚBLICA E DA CONTABILIDADE NACIONAL) A DIRECÇÃO GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, FUTURA DIRECÇÃO GERAL DO ORÇAMENTO.

1996-09-16 - DESPACHO 34/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR GERAL DAS ALFÂNDEGAS, CELESTINO GERALDES NO DIRECTOR DA ALFÂNDEGA DE PONTA DELGADA, MIGUEL AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA.

1996-09-16 - DESPACHO CONJUNTO A-129/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA FERNANDO GOMES GONÇALVES MATOS, ACTUAL DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE ÉVORA, PARA INTEGRAR A COMISSAO DO DISTRITO JUDICIAL DE ÉVORA (COMISSAO DE ELABORACAO DE LISTAS DE GESTORES E LIQUIDATÁRIO JUDICIAIS)

1996-09-16 - DESPACHO SEAMEPAT39-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O LICENCIADO FERNANDO HENRIQUE ALCOBIA CAMARNO GARCIA, PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSAO DE PLANEAMENTO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE EMERGÊNCIA E, EXONERA DO MESMO CARGO O LICENCIADO EDUARDO DA SILVA MARTINS EM VIRTUDE DE TER CESSADO AS FUNÇÕES DE DIRECTOR GERAL DE PORTOS, NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES MARÍTIMOS.

1996-09-16 - DECLARAÇÃO DDECL72/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter a Assembleia Municipal de Sernancelhe aprovado o Plano de Pormenor da área urbana degradada daquele município, conforme Regulamento e planta de síntese publicados em anexo.

1996-09-16 - DECLARAÇÃO DDECL71/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público ter a Assembleia Municipal de Boticas aprovado o Plano de Urbanização daquela vila, conforme Regulamento e planta de síntese publicados em anexo.

1996-09-16 - DESPACHO 103 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia para o cargo de vice-presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, o Lic. José Egídio Barbeito.

1996-09-16 - DESPACHO 20/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina, do gasóleo e do fuelóleo.