1996-09-17 - RESOLUÇÃO 52/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONSTITUI, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DA CONSERVACAO DA NATUREZA, UMA COMISSAO DESTINADA A ACOMPANHAR OS TRABALHOS CONDUCENTES A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PROTEGIDA NAS ZONAS CONFINANTES COM O TEJO INTERNACIONAL. A COMISSAO E PRESIDIDA PELO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DA CONSERVACAO DA NATUREZA E INTEGRA COMO VOGAIS: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO BRANCO, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IDANHA-A-NOVA, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, O LICENCIADO (...)

1996-09-17 - DECLARAÇÃO EDECL1/96 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos no primeiro trimestre de 1996, com suporte no orçamento da Segurança Social - Acção Social - e no Fundo de Socorro Social, por despachos, respectivamente, do Secretário de Estado da Inserção Social e do Ministro da Solidariedade e Segurança Social.

1996-09-17 - RESOLUÇÃO 53/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CONSTITUI, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DA CONSERVACA DA NATUREZA, UMA COMISSAO DESTINADA A ACOMPANHAR OS TRABALHOS CONDUCENTES A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PROTEGIDA NAS ZONAS CONFINANTES COM O DOURO INTERNACIONAL. A COMISSAO E PRESIDIDA PELO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DA CONSERVACAO DA NATUREZA E INTEGRA COMO VOGAIS: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO DOURO, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREIXO DE ESPADA A CINTA, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, (...)

1996-09-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC164/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI) UM FUNCIONÁRIO PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MATADOURO DE VILA DA FEIRA CONSIDERADO DISPONÍVEL, CONSTANTE DA LISTA ANEXA. O PRESENTE DESPACHO CONJUNTO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 1 DO MÊS SEGUINTE AQUELE EM QUE SE COMPLETAREM 30 DIAS DE PUBLICAÇÃO DO MESMO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA.

1996-09-17 - AVISO DIAV108/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA CONHECIMENTO PÚBLICO DE QUE A TAXA MÉDIA A VIGORAR NO MÊS DE SETEMBRO DE 1996 E DE 6,082 90%, A QUAL JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 1,10, E IGUAL A 6,691 19%.

1996-09-17 - AVISO DIAV109/96 - DIRECÇÃO-GERAL DA JUNTA DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DA CONHECIMENTO DE QUE A TAXA DE JURO PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1996, JÁ MULTIPLICADA PELO FACTOR 0,96 E DE 5,839 59%

1996-09-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC154 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa a gratificação mensal a abonar aos membros da Comissão Nacional para a Regularização extraordinária da situação dos imigrantes clandestinos.

1996-09-17 - DESPACHO-EXTRACTO DDE42/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTEGRA, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA, NA MESMA CATEGORIA E CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO FUNCIONÁRIOS DO QUADRO ÚNICO E SUPRANUMERÁRIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

1996-09-17 - LISTAGEM DLIST11/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica a lista nominativa de transição de pessoal do quadro de efectivos interdepartamentais que é integrado, mediante transferência, no quadro do Instituto do Desporto, aprovado pela Portaria nº 1187/95, de 28 de Setembro.

1996-09-17 - DESPACHO CONJUNTO DDC165/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTEGRA NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI) O PESSOAL DO INSTITUTO REGULADOR E ORIENTADOR DOS MERCADOS AGRÍCOLAS (IROMA), CONSTANTE DA LISTA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO CONJUNTO.

1996-09-17 - DESPACHO CONJUNTO 171-A/96/MF/ME - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

APROVA O ELENCO DAS CATEGORIAS DE PESSOAL DOS ORGANISMOS E SERVIÇOS CENTRAIS, REGIONAIS E TUTELADOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, QUE NAO ESTANDO INTEGRADOS NA CARREIRA DE TESOUREIRO, TEM DIREITO A ATRIBUIÇÃO DO ABONO PARA FALHAS.

1996-09-17 - DESPACHO 115/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o Lic. José António de Oliveira Elias de Freitas, adjunto do Gabinete do Ministro da Economia, Dr. Augusto Carlos Serra Ventura Mateus.

1996-09-17 - DESPACHO 20/SERN/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO AMBIENTE

Nomeia o Lic. Paulo Jorge Pinto Borges Gonçalves, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Recursos Naturais, Eng. António Ricardo Rocha de Magalhães.

1996-09-17 - DESPACHO 31/MCT/96 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Nomeia o licenciado António Raul da Costa Torres Capaz Coelho para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Ministro da Ciência e da Tecnologia, Prof. Dr. José Mariano Rebelo Pires Gago.