Resolução 53/96IIS, de 17 de Setembro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
- Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº [216], de 17.09.1996, Pág. 13044
- Data: 1996-09-17
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Sumário
CONSTITUI, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DA CONSERVACA DA NATUREZA, UMA COMISSAO DESTINADA A ACOMPANHAR OS TRABALHOS CONDUCENTES A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PROTEGIDA NAS ZONAS CONFINANTES COM O DOURO INTERNACIONAL. A COMISSAO E PRESIDIDA PELO VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO DA CONSERVACAO DA NATUREZA E INTEGRA COMO VOGAIS: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO DOURO, O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FREIXO DE ESPADA A CINTA, UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, A LICENCIADA MARIA LOPES PIRES GENESIO.
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