1996-09-18 - DESPACHO 85/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA MEMBROS DA COMISSAO PARA O MERCADO SOCIAL DE EMPREGO AS SEGUINTES PERSONALIDADES: DRA. GERTUDES JORGE, QUE PRESIDE, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO. DRA. MARGARIDA MARCELINO MARQUÊS, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS. DRA. ALDA MARIA DAS NEVES CAETANO DE CARVALHO, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO. DR. LUÍS MIRANDA PEREIRA, EM REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. ENGENHEIRO VICTOR BA (...)

1996-09-18 - DESPACHO CONJUNTO DIDC49/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTEGRA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, O FUNCIONÁRIO ORIUNDO DO SERVIÇO PÚBLICO DO TERRITÓRIO DE MACAU.

1996-09-18 - DESPACHO CONJUNTO DIDC50/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONCEDE AOS ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO, SA, A TÍTULO DE COMPARTICIPACAO NOS CUSTOS DE CONSTRUCAO, QUATRO SUBSÍDIOS NAO REEMBOLSÁVEIS, DE 357 000 000$ CADA UM, PARA APOIO AS CONSTRUCOES N.S 192, 193, 194 E 195, DESTINADAS AO ARMADOR ALEMÃO TANKREEDEREI AHRENKIEL GMBH KG.

1996-09-18 - DESPACHO CONJUNTO DIDC51/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONCEDE AOS ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO, SA, A TÍTULO DE COMPARTICIPACAO NOS CUSTOS DE CONSTRUCAO, DOIS SUBSÍDIOS NAO REEMBOLSÁVEIS, NO VALOR DE 74 540 000$ CADA UM, PARA APOIO AS CONSTRUCOES N.S 198 E 199 DESTINADOS AOS ARMADORES ALEMÃES EMS - FRACHT SCHIFFARHRTS GMBH E CO. KG MS <<RHEINTAL>> E HARREN E PARTNER SCHIFFAHRTS GMBH E CO KG MS <<PASADENA>>, RESPECTIVAMENTE.

1996-09-18 - DESPACHO CONJUNTO DIDC52/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONCEDE AOS ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO,SA, A TÍTULO DE COMPARTICIPACAO, NOS CUSTOS DE CONSTRUCAO, QUATRO SUBSÍDIOS NAO REEMBOLSÁVEIS, DE 76 080 000$ CADA UM, PARA APOIO AS CONSTRUCOES, N.S 200, 201 202 E 203, DESTINADAS AO ARMADOR ALEMÃO MPC MUNCHMEYER, PETERSEN GMBH E CO KG.

1996-09-18 - DESPACHO CONJUNTO DIDC53/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONCEDE AOS ESTALEIROS NAVAIS DE VIANA DO CASTELO, SA, A TÍTULO DE COMPARTICIPACAO NOS CUSTOS DE CONSTRUCAO, DOIS SUBSÍDIOS NAO REEMBOLSÁVEIS, NO VALOR DE 84 110 000$ CADA UM, PARA APOIO AS CONSTRUCOES N.S 209, E 190, DESTINADAS AO ARMADOR PANAMIANO PRIOLO SHIPPING, SA.

1996-09-18 - DESPACHO CONJUNTO DDC156/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO PEDRO FERNANDES DA COSTA MALHEIRO PARA EXERCER, EM COMISSAO DE SERVIÇO, O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE METEOROLOGIA.

1996-09-18 - DESPACHO 9/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de Directora do Gabinete de Apoio, Estudos e Planeamento a licenciada Maria Odete Pacharro Bernardes.

1996-09-18 - DESPACHO CONJUNTO 199-A/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA, EM COMISSAO DE SERVIÇO, PARA O CARGO DE SECRETARIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O LICENCIADO ANTÓNIO SANTOS NEVES.

1996-09-18 - DESPACHO 8/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a Lic. Maria Odete Pacharrro Bernardes Directora de Serviços do Gabinete de Apoio, Estutos e Planeamento.