1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO91/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ÁRBITROS DE FUTEBOL, REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTIVO O APOIO FINANCEIRO DESTINADO AO PLANO DE ACTIVIDADES PARA 1996.

1996-09-19 - DESPACHO DD91/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRESIDÊNCIA DE CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A MESTRE EM DIREITO SUSANA MENEZES BRASIL DE BRITO CONSULTORA PRINCIPAL DO CENTRO JURÍDICO.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO99/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E O ATLECTICO CABECEIRENSE, REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO COMO OBJECTIVO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UM MINI-AUTOCARRO.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO101/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PÚBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE TÉNIS DE MESA, REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO COMO OBJECTIVO A COMPARTICIPACAO FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE UMA FRACÇÃO AUTÓNOMA NUM IMÓVEL EM LISBOA.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO92/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS - CLUBE DE FANS DE BASQUETEBOL REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTIVO AS ACTIVIDADES PROGRAMADAS PARA 1996 - ACÇÕES DE FORMAÇÃO (CLINICAS)

1996-09-19 - DESPACHO 24/96/SEP - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS NO DIRECTOR-GERAL DAS PESCAS E AQUICULTURA.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO98/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A FEDERAÇÃO ACADÉMICA DE DESPORTO UNIVERSITÁRIO (FADU), REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO COMO OBJECTIVO O APOIO FINANCEIRO NA ORGANIZAÇÃO DO X CAMPEONATO MUNDIAL UNIVERSITÁRIO DE CORTA-MATO.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO104/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PÚBLICA O CONTRAO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E O COMITE OLÍMPICO DE PORTUGAL, REPRESENTADOS, RESPECTIVAMENTE, PELO VICE-PRESIDENTE E PELO SECRETÁRIO-GERAL, TENDO COMO OBJECTIVO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONTINUAÇÃO DO PROGRMA DE ACTIVIDADES DO COMITE.

1996-09-19 - CONTRATO DCONTRATO89/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E O CLUBE RECREATIVO E DESPORTIVO DE CABEÇA GORDA REPRESENTADOS PELOS SEUS PRESIDENTES TENDO COMO OBJECTIVO O APOIO FINANCEIRO DESTINADO A OBRAS DE BENEFICIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS DO REFERIDO CLUBE.

1996-09-19 - DESPACHO 27/SEP/96 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS, NO INSPECTOR-GERAL DAS PESCAS.