1996-09-14 - DELIBERAÇÃO EDELIB62/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Conselho Directivo do Centro Regional de Segurança Social da Região Centro nos Directores dos Serviços Sub-Regionais: - de Aveiro, Lic. José de Almeida Valente; - de Castelo Branco, Lic. José Joaquim Gonçalves Antunes; - de Coimbra, Lic. José António de Sousa Alves; - da Guarda, Lic. António Manuel Soares B. Machado; - de Leiria, Lic. Maria Fernanda da Silva Dias; - de Viseu, Lic. Manuel João Leitão Ferreira Dias.

1996-09-14 - RECTIFICAÇÃO DRECT30/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA O DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO PUBLICADO NO DR.IIS, 191, DE 19-8-96, QUE DECLAROU DE INTERESSE PÚBLICO A NOMEAÇÃO DA LICENCIADA MARIA ANTÓNIA ALEIXO PINTO DE MATOS PARA O CARGO DE DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS. ASSIM DEVE LER-SE: 'DEC LEI 323/89 DE 26-9'.

1996-09-14 - DESPACHO 84/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORO DOS ANTIGOS ORFEONISTAS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ENTRE 5 E 18-9-96.

1996-09-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC155/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO JOSÉ MENESES CASTRO SILVEIRA DIRECTOR-GERAL DAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE.

1996-09-14 - DESPACHO CONJUNTO DDC290/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia uma comissão técnica de acompanhamento do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Touvedo e Alto Lindoso, com representantes de diversos organismos.

1996-09-14 - DECLARAÇÃO DDECL73/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Penedono, aprovar o Plano de Urbanização daquele município, conforme Regulamento e planta em anexo.

1996-09-14 - DESPACHO 78-A/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Nomeia o Lic. Luís da Silva Sarmento Soares para desenvolver actividade, no âmbito das tecnologias de informação, no Gabinete do Ministro da Cultura, Prof. Dr. Manuel Maria Ferreira Carrilho. Produz efeitos desde 1/7/96. Alterado o prazo de vigência do presente diploma pelo Despacho 102/96 de 14-Out do MC DR.IIS [254] de 1996.11.02.

1996-09-14 - DESPACHO 49/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Dá por finda a requisição do Lic. Carlos Alberto Teixeira Valador, como presidente da comissão executiva do Instituto Português do Bailado e da Dança.

1996-09-14 - DECLARAÇÃO DDECL91/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Castelo de Paiva, por deliberação de 16-2-96, aprovou o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Lavagueiras-Póvoa-Pedorido, cujo regulamento e planta de síntese são publicados em anexo.