1996-09-13 - DECLARAÇÃO DDECL34/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ETNOGRÁFICA DE VILA VERDE, COM SEDE EM VILA VERDE, E O CLUBE DESPORTIVO DE ESTARREJA, COM SEDE EM ESTARREJA.

1996-09-13 - DESPACHO 14/GP/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Presidente do Instituto do Desporto, Dr. Vasco Lynce de Faria, nos delegados e subdelegados regionais do Instituto do Desporto.

1996-09-13 - DESPACHO 1542/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, AUTORIZA A REQUISIÇÃO DO ENGENHEIRO EMÍLIO BRANCO XAVIER, A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR NA EGF EMPRESA GERAL DE FOMENTO, SA.

1996-09-13 - DECLARAÇÃO DDECL35/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA DA MARIADEIRA, COM SEDE NA PÓVOA DE VARZIM.

1996-09-13 - DESPACHO CONJUNTO A-142/96-XIII - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA PARA CHEFIAR A ESTRUTURA DE PROJECTO QUE ASSEGURA A GESTÃO E COORDENAÇÃO DA MEDIDA 2 DO PRODEP - FORMAÇÃO CONTINUA DE PROFESSORES E RESPONSÁVEIS DA ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL (FOCO), A LICENCIADA MARIA ERNESTINA VARELA MARQUÊS DE SA.

1996-09-13 - DESPACHO CONJUNTO DDC243/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Cria um grupo de trabalho encarregado de proceder ao estudo dos incentivos fiscais adequados à promoção da investigação e do desenvolvimento experimental nas empresas, a vigorar, a título experimental, em 1997. O citado grupo de trabalho tem a seguinte composição: - Drª. Rosário Veiga, representante do Ministro das Finanças; - Dr. José Carlos Athaíde dos Remédios Furtado, representante do Ministro da Economia; e - Dr. Lino Manuel Gomes Fernandes, representante do Ministro da Ciência e da Tecnologia, que pre (...)

1996-09-13 - DESPACHO 49/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Estabelece normas para correcta aplicação do princípio consagrado do número 2 do artigo 14º. do Decreto-Lei 329/93 de 25 de Setembro - preenchimento do prazo de garantia das pensões do regime geral de segurança social, com recurso à totalização de períodos contributivos verificados noutros regimes de protecção social, na parte em que não se sobreponham.

1996-09-13 - DESPACHO CONJUNTO A-140/96-XIII - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA QUE O VALOR DA SENHA DE PRESENÇA, POR UNIDADE A ATRIBUIR AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA NA ÁREA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, CORRESPONDE A 10% DO ÍNDICE 100 DA ESCALA SALARIAL DO REGIME GERAL DA FUNÇÃO PÚBLICA.

1996-09-13 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT10/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO DE 12-7-96, É RENOVADA A COMISSÃO DE SERVIÇO PARA O LUGAR DE DIRECTOR DE SERVIÇOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, LICENCIADO ESTÊVÃO FERNANDO PIRES SANTANA.

1996-09-13 - DESPACHO EDESP86/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Renova a Comissão de Serviço da Lic. Maria José Teixeira Neves Carvalho Nunes Chaves, Técnica Superior Principal do Centro Nacional de Pensões, no cargo de Chefe de Divisão da mesma Instituição.