1996-09-10 - DESPACHO EDESP90/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em regime de substituição, Maria José Gaiato Santana, Técnica Superior de 1ª Classe do Centro Nacional de Pensões, para o cargo de Chefe da Divisão de Contas-Correntes de Contribuintes da Direcção de Serviços de Contribuintes do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo.

1996-09-10 - DESPACHO EDESP91/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia, em regime de substituição, Maria Manuela Ramos Assunção Gonçalves Machas, Técnica Superior Principal de Serviço Social do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Desenvolvimento Comunitário da Direcção de Serviços de Acção Social do mesmo Centro Regional.

1996-09-10 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT10/96 - GABINETE PARA A ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DO ESTADO E DAS EMPRESAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

POR DESPACHO DA SUBDIRECTORA DO GABINETE PARA A ANÁLISE DO FINANCIAMENTO DO ESTADO E DAS EMPRESAS PÚBLICAS DE 20-6-96: LICENCIADO CARLOS MANUEL FRADE, NOMEADO, EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONSULTOR PRINCIPAL DO GAFEEP. CESSOU FUNÇÕES COM EFEITOS A PARTIR DE 19-6-96, INCLUSIVE. NOTA: O DESPACHO REFERENCIADO NO TEXTO, NAO FOI OBJECTO DE PUBLICAÇÃO.

1996-09-10 - DESPACHO CONJUNTO A-112/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE AS ÁREAS ADJACENTES AO PERCURSO DA LIGAÇÃO HERTZIANA ENTRE OS CENTROS RADIOELÉCTRICOS DE BRAGA E DE GUIMARÃES, NUMA DISTÂNCIA DE 11,643 KM, ESTAO SUJEITAS A SERVIDÃO RADIOLECTRICA.

1996-09-10 - DESPACHO CONJUNTO A-113/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE AS ÁREAS ADJACENTES AO PERCURSO DA LIGAÇÃO HERTZIANA ENTRE OS CENTROS RADIOELÉCTRICOS DE BEJA E SERPA, NUMA DISTÂNCIA DE 25,783 KM, ESTAO SUJEITOS A SERVIDÃO RADIOELÉCTRICA.

1996-09-10 - DESPACHO CONJUNTO A-115/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE AS ÁREAS ADJACENTES AO PERCURSO DA LIGAÇÃO HERTZIANA ENTRE OS CENTROS RADIOELÉCTRICOS DE BEJA E DE ALCARIA RUIVA, NUMA DISTÂNCIA DE 34,5333 KM, ESTAO SUJEITAS A SERVIDÃO RADIOELÉCTRICA.

1996-09-10 - PORTARIA 155/96IIS - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE A CELEBRAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL, PELO PERIODO DE SETE ANOS, A CONTAR DE 1-1-99, COM OS HERDEIROS DE JOÃO RODRIGUES FERREIRA SANTOS. DO REFERIDO CONTRATO DEVERA CONSTAR CLAUSULA QUE PERMITA A DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA DO ALGARVE REALIZAR TODAS AS BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSARIAS.

1996-09-10 - PORTARIA 154/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE, APROVADO PELA PORTARIA 1054/93 DE 21 DE OUTUBRO, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DE REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 1993.

1996-09-10 - PORTARIA 170/96IIS - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O SERVIÇO ADMINISTRATIVO DO COMANDO LOGÍSTICO E ADMINISTRATIVO DA FORÇA AEREA A CELEBRAR CONTRATOS PARA A AQUISIÇÃO DE SOBRESSELENTES PARA SISTEMAS DE EJECÇÃO, NO MONTANTE DE 288,206.00 USD, CUJO VALOR EM ESCUDOS E DE 43 230 900$, AO CÂMBIO DE 1 USD = 150$.

1996-09-10 - DESPACHO 39/SET/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Trabalho, Lic. António de Lemos Monteiro Fernandes, na direcção do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT), com a faculdade de subdelegação no respectivo presidente.