1996-09-11 - DESPACHO CONJUNTO 630/96-H-393/SEO - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

ACTUALIZA O REGIME REMUNERATÓRIO, CONSTANTE DO DESPACHO CONJUNTO DE 21-12-94, PUBLICADO NO DR, 2, 101 DE 2-5-95, RELATIVO AO PESSOAL OPERÁRIO AUXILIAR DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DESIGNADO PARA O SERVIÇO DE APOIO A BANQUETES E OUTRAS RECEPÇÕES PROTOCOLARES OFICIAIS. NOTA: ESTE DIPLOMA FOI PUBLICADO COM O NUM-D:630/96-H-393/SEO/96. NAO FOI INTRODUZIDO NA GLOBALIDADE POR EXCEDER O NUMERO DE POSIÇÕES DO RESPECTIVO CAMPO (PARTE 1)

1996-09-11 - AVISO EAV19/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO ALGARVE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do vogal do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social do Algarve, lic. Arnaldo José Taínha de Oliveira, na lic. Ana Paula Martins da Cruz Fernandes.

1996-09-11 - DESPACHO 1023/96/SECT - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Aprova a atribuição de um subsídio a conceder para as obras de interesse turístico, a realizar no município de Sintra, no âmbito do Plano de Recuperação e Valorização do Centro Histórico.

1996-09-11 - DESPACHO 110/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Lic. Feliciano José Capela do Carmo Reis, para Prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dr. Luís Manuel Capoulas Santos. A presente nomeação produz efeitos a partir de 1/9/96.

1996-09-11 - DESPACHO 148/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o brigadeiro do exército Américo Simão Gaspar, subdirector do Instituto de Defesa Nacional.

1996-09-11 - DESPACHO 111/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Confirma o destacamento de diversos funcionários do quadro da Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes para vários organismos.

1996-09-11 - DESPACHO 182/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova os cursos científico-tecnológicos de Electrónica, Electrotecnia, úímica, Contabilidade e Gestão, Informática, Informática e Gestão, Biotecnologia, Operador Turístico, Relações Internacionais, de Administração Pública, de Artes e Indústrias Gráficas, com as opções de Pré-Impressão Gráfica, Impressão de Offset e Atelier Gráfico, a funcionar no Colégio Internato dos Carvalhos.

1996-09-11 - DESPACHO 177/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova os cursos tecnológicos de Informática, de Gestão, de Electrónica, de Comunicação Social e de Desenho de Projecto, cujos planos de estudos são publicadod em anexo, a ministrar no Instituto de Educação e Desenvolvimento -INED, na Maia.

1996-09-11 - DESPACHO 183/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova o curso tecnológico de Indústrias Gráficas e Transformadoras de Papel, cujo plano de estudos é o que consta do anexo ao presente despacho e que deste faz parte integrante, a funcionar no Código dos Órfãos do Porto.

1996-09-11 - DESPACHO 179/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova os cursos tecnológicos de Administração/Contabilidade e de Desin, Cerâmica e Escultura, cujos planos de estudos são os que constam dos anexos ao presente despacho, a funcionar no Colégio de São Miguel-Fátima.

1996-09-11 - DESPACHO 175/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova os cursos tecnológicos de Manutenção Mecânica e Administração, com especificações opcionais de Contabilidade e Gestão e Informática de Gestão, a ministrar no Colégio de São Gonçalo, e publica os respectivos planos de estudos.

1996-09-11 - DESPACHO 181/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova os planos de estudos e o regime de avaliação dos cursos tecnológicos de Administração/Contabilidade e Gestão, de Administração/Administração e Marketing e de Electrotecnia/Electrónica, com as especificações opcionais no 11º ano e 12º anos de Eléctrónica Industrial e de Automação Electrónica a ministrar no Colégio de Gaia.

1996-09-11 - DESPACHO 180/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Aprova os cursos tecnológicos de Administração, de Informática e de Serviços Comerciais, cujos planos de estudos constam de anexo, a ministrar no Instituto Nun'Alvares.