1996-08-22 - DESPACHO 30/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE DELEGADO REGIONAL DO PORTO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE O LICENCIADO ANTÓNIO PEDRO DE SOUSA CUNHA TEIXEIRA POMBO.

1996-08-22 - DESPACHO 31/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE DELEGADO REGIONAL DE SANTARÉM DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE O LICENCIADO JOÃO ANTÓNIO DE MATOS LÉRIAS.

1996-08-22 - DESPACHO 34/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA PARA O CARGO DE DELEGADO REGIONAL DE VILA REAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE O LICENCIADO FRANCISCO JOSÉ FERREIRA DA ROCHA.

1996-08-22 - DESPACHO 6/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO LUÍS MANUEL FLORES DE CARVALHO VOGAL DA COMISSAO EXECUTIVA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1996-08-22 - DELIBERAÇÃO EDELIB64/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social da Região do Norte nos directores dos serviços Sub-Regionais do mesmo centro.

1996-08-22 - DESPACHO 48/MQE/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Determina que o lic. Afonso Lucas Cunha, Técnico Superior do Instituto do Emprego e Formação Profissional, cesse o destacamento na estrutura informal designada por Gabinete de Cooperação com África, criada por despacho do Ministro do Trabalho e Segurança Social, publicado no DR.IIS, de 2-6-86, atendendo a que, para além da dissolução do referido Gabinete, não há base legal para a manutenção do destacamento, nomeadamente por ter já decorrido o prazo máximo de duração - esta situação foi constituída pelo Desp (...)

1996-08-22 - RECTIFICAÇÃO ERECT9/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Rectifica o Despacho 85/MSSS/96, publicado no DR.IIS, de 12-7-96, que nomeou a subdirectora-geral do Departamento de Estatística, Estudos e Planeamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social. Assim, onde se lê: no número 1, "Licenciada Maria de Fátima Bento Soares Pereira", deve ler-se: "Licenciada Maria de Fátima Bento Soares".

1996-08-22 - DESPACHO 44/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Delega competências da Ministra para a Qualificação e o Emprego, Prof. Doutora Maria João Fernandes Rodrigues, no Secretário de Estado do Trabalho, Lic. António de Lemos Monteiro Fernandes.

1996-08-22 - LOUVOR ELOUVOR120/96 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva a Lic. Maria Teresa Jesus Sepúlveda da Fonseca, Assessora Principal do Centro Nacional de Pensões, no momento da sua aposentação por limite de idade, pelas qualidades evidenciadas no exercício das diversas funções que lhe foram confiadas ao longo da carreira, nomeadamente a de Coordenadora do Núcleo de Tradução de Línguas Gêrmanicas do Centro Nacional de Pensões.

1996-08-22 - DESPACHO 109/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, Lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado da Segurança Social, Prof. Doutor Fernando Ribeiro Mendes.

1996-08-22 - DESPACHO 49/MQE/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Determina que Maria Beatriz Fernandes Lourenço, funcionária administrativa do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) cesse o destacamento na estrutura informal designada por Gabinete de Cooperação com África, criada por despacho do Ministro do Trabalho e Segurança Social, publicado no DR.IIS, de 2-6-86, atendendo a que, para além da dissolução do referido Gabinete, não há base legal para a manutenção do destacamento, nomeadamente por ter já decorrido o prazo máximo de duração - esta situação fo (...)

1996-08-22 - DESPACHO CONJUNTO DDC283/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Concede à Inspecção-Geral da Administração do Território, autonomia administrativa parcial, exclusivamente para a gestão de verbas que vierem a ser concedidas pelo Fundo Social Europeu (FSE). Cria, no âmbito desta matéria, um conselho administrativo composto pelos seguintes elementos: Dr. Raul Geménio Martins Melo Santos, Dr. Eduardo Lopes Guedes do Pombal, Fernanda Aldina Mestre Sousa.

1996-08-22 - DESPACHO 100/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os seguintes membros do órgão dirigente do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais: - Vogais efectivos: Viriato Augusto Baptista, designado pela União Geral de Trabalhadores; Armando José Gomes Tavares, designado pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses; Dr. Vítor Rui Loureiro de Carvalho, designado pela Confederação da Indústria Portuguesa; Dr.ª Luzia Carvalho, designada pela Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; - Vogais suplentes: Jorge Alberto Rodrigues (...)

1996-08-22 - DESPACHO 50/MQE/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Determina que a lic. Maria Cândida de Andrade Rosado Almeida Ribeiro, cesse o destacamento na estrutura informal designada por Gabinete de Cooperação com Àfrica, criada por despacho do Ministro do Trabalho e Segurança Social, publicado no DR.IIS, de 2-6-86, atendendo a que, para além da dissolução do referido Gabinete, não há base legal para a manutenção do destacamento, nomeadamente por ter já decorrido o prazo máximo de duração - esta situação foi constituída pelo despacho 172/88 do Ministro do Emprego e (...)

1996-08-22 - DESPACHO 115/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado da Segurança Social, Prof. Doutor Fernando Ribeiro Mendes.