1996-08-20 - Portaria 377/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de professores do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra.

1996-08-20 - Portaria 378/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Música do Instituto Politécnico de Lisboa.

1996-08-20 - Portaria 379/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

1996-08-20 - Portaria 380/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Aprova o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

1996-08-20 - Portaria 381/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João de Deus.

1996-08-20 - Portaria 382/96 - Ministério da Defesa Nacional

Estabelece as praias que ficam sujeitas ao regime aprovado pelo Regulamento de Assistência aos Banhistas nas Praias.

1996-08-20 - Portaria 383/96 - Ministério da Defesa Nacional

Actualiza a classificação das praias do continente. Revoga a Portaria n.º 927/95, de 24 de Julho.

1996-08-20 - Portaria 384/96 - Ministérios das Finanças e da Economia

Actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) consumidos na Região Autónoma da Madeira. Revoga a Portaria n.º 34-A/96, de 8 de Fevereiro.

1996-08-20 - Portaria 385/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Ratifica as medidas preventivas estabelecidas para a área abrangida pelo Plano Geral de Urbanização de Baião, no município de Baião.

1996-08-20 - Portaria 386/96 - Ministério da Educação

Altera a Portaria n.º 1027/91, de 7 de Outubro, que cria o curso de estudos superiores especializados em Gestão Infomática, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda.

1996-08-20 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 20/96/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o regime de incompatibilidades para os titulares de cargos políticos regionais