Resultados para o dia 1996-07-09
-
Cria o Ano Nacional do Turismo 1996 (ANT), que decorrerá entre 1 de Junho de 1996 e 31 de Maio de 1997.
-
Institucionaliza o mercado social de emprego e cria a Comissão para o Mercado Social de Emprego.
-
Flexibiliza o regime de privatização das empresas PEC.
-
1996-07-09 - Portaria 249/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Altera as taxas dos serviços de radiocomunicações.
![Primeira página](/static/img/arrow-first-d.1a9ee7ade1cd.png)
![Página anterior](/static/img/arrow-left-d.a1a3f78bde51.png)
![Página seguinte](/static/img/arrow-right-d.12548516389d.png)
![Última página](/static/img/arrow-last-d.72df775152d7.png)