1996-07-04 - DESPACHO-EXTRACTO DDE34/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DA LICENCIADA MARIA GUIOMAR COELHO DA CRUZ COMO DIRECTORA DOS SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1996-07-04 - DESPACHO 30/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Autoriza o Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social (DRISS) a negociar com subsistemas de saúde a fim de celebrar protocolos que possibilitem a emissão a favor dos beneficiários desses subsistemas, por parte dos centros regionais de segurança social, dos formulários comunitários previstos para a aplicação do artigo 22º do regulamento (CEE) numero 1408/71 (EUR-Lex) - prestações por doença num estado membro. Mais determina que os protocolos tenham o âmbito estabelecido pelo despacho conjunt (...)

1996-07-04 - RESOLUÇÃO 37/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROF. DOUTOR JOSÉ JOAQUIM DA SILVA DIAS COELHO PRESIDENTE DA EQUIPA DE MISSÃO DESTINADA A PREPARAR O DEBATE E A TOMAR MEDIDAS NO ÂMBITO DA RELAÇÃO ENTRE A EMERGÊNCIA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO717/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Ski Náutico, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento de actividades da Federação.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO730/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Andebol, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a actividades relacionadas com a alta competição.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO703/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Kickboxing/Full-Contact, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento das actividades da Federação.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO695/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Futebol, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado à formação técnica, administrativa e ao apetrechamento.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO690/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Columbófilia, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado à formação técnica, administrativa e ao apetrechamento.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO685/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Basquetebol, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à formação técnica, administrativa e ao apetrechamento.

1996-07-04 - DESPACHO 100/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia os seguintes representantes do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, no conselho consultivo do Gabinete da Travessia do Tejo, em Lisboa: - Arquitecto João Manuel Biencard Cruz, director geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano; - Drª Teresa Maria da Silva Pais Zambujo, directora geral do Desenvolvimento Regional; - Drª Maria Irene Marques Veloso, presidente da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo.