1996-07-04 - RESOLUÇÃO 38/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JORGE MANUEL DE MENESES BATEIRA, GESTOR DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DA INICIATIVA COMUNITARIA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, FUNCIONANDO JUNTO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1996-07-04 - DESPACHO 36/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, NO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO CENTRO.

1996-07-04 - DESPACHO-EXTRACTO DDE34/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DA LICENCIADA MARIA GUIOMAR COELHO DA CRUZ COMO DIRECTORA DOS SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS DO QUADRO DO PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS.

1996-07-04 - RESOLUÇÃO 39/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA O LICENCIADO GUILHERME CESARIO LAGIDO DOMINGOS DAS FUNÇÕES DE VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO IFADAP - INSTITUTO DE FINANCIAMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS NOMEANDO O LICENCIADO LUÍS MEDEIROS VIEIRA PARA O SUBSTITUIR NO MESMO CARGO.

1996-07-04 - RESOLUÇÃO 37/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O PROF. DOUTOR JOSÉ JOAQUIM DA SILVA DIAS COELHO PRESIDENTE DA EQUIPA DE MISSÃO DESTINADA A PREPARAR O DEBATE E A TOMAR MEDIDAS NO ÂMBITO DA RELAÇÃO ENTRE A EMERGÊNCIA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO.

1996-07-04 - LOUVOR ELOUVOR110/96 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Dina Teresa Santos Mota Rodrigues, Maria do Carmo Pontes Delgado Capitão-Mor Gil e Maria Irene Fonseca Pereira Pires de Oliveira, oficiais administrativos principais do Centro Nacional de Pensões, por ocasião da passagem à situação de aposentação, pelas qualidades demonstradas no decurso de longas carreiras profissionais.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO85/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PÚBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO E A FEDERAÇÃO DE ARQUEIROS E BESTEIROS DE PORTUGAL.

1996-07-04 - AVISO DAV17/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PÚBLICA O REGULAMENTO DA COMISSAO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE JORNALISTA.

1996-07-04 - DESPACHO 35/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, NO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE.

1996-07-04 - DESPACHO 34/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, NO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA.