1996-07-05 - DESPACHO 66/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A SOCIEDADE FILARMÓNICA UNIÃO ARTÍSTICA PIEDENSE CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A ESPANHA ENTRE 19 E 29-7-96.

1996-07-05 - DESPACHO 67/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O ORFEÃO DE ALMEIRIM - ASSOCIAÇÃO CULTURAL CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A ITÁLIA DE 3 A 12 DE JULHO DE 1996.

1996-07-05 - DESPACHO 1023/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, REQUISITA O ENGENHEIRO JOAQUIM SANTANA MOREIRA FREIRE A FIM DE DESEMPENHAR FUNÇÕES DE DIRECÇÃO NAS ÁGUAS DO SOTAVENTO ALGARVIO, SA., COM EFEITOS REPORTADOS A PARTIR DE 10-6-96.

1996-07-05 - DESPACHO SEHC33/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Requisita o Lic. Eduardo Manuel Milheiriço de Carvalho Chaves, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação (INH).

1996-07-05 - DESPACHO SEHC32/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Requisita o Eng. Vasco Fernandes Pereira Valente, para exercer as funções de vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Habitação (INH).

1996-07-05 - DESPACHO 50/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por finda a comissão de serviço do Dr. João Correia de Oliveira, no cargo de subdirector-geral da Inspecção-Geral e Auditoria de Gestão.

1996-07-05 - DESPACHO 225/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o Prof. Dr. Jorge Manuel de Oliveira Soares, para prestar assessoria directa no Gabinete da Ministra da Saúde, Drª. Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina.

1996-07-05 - DESPACHO 7/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Lic. Fernando de Oliveira Cipriano para integrar e presidir à Comissão Nacional para a Regularização Extraordinária da Situação dos Imigrantes Clandestinos, a qual integra ainda os seguintes vogais: Licenciado António Júlio da Cruz, em representação do Ministério da Justiça. Licenciada Maria do Rosário Catalão, em representação do Ministério da Solidariedade e Segurança Social. Licenciada Maria de Lourdes Baltasar, em representação do alto-comissário para a Imigração e Minorias Étnicas. Licenciado (...)