1996-07-03 - DESPACHO DD64/96 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

INTEGRA FUNCIONÁRIAS ORIUNDAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE MACAU EM LUGARES VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1996-07-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC116/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ RODRIGUES LOPES PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CEFA - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO AUTÁRQUICA.

1996-07-03 - DESPACHO 247/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, VÊ COM O MAIOR INTERESSE E CONCORDÂNCIA O RELATÓRIO SOBRE O CONTROLO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL PELO TRIBUNAL DE CONTAS, ACESSO ÀS BASES DE DADOS DA CONTABILIDADE PÚBLICA, ELABORADO POR UM GRUPO DE TRABALHO CONSTITUIDO, POR REPRESENTANTES DO TRIBUNAL DE CONTAS E DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS. APROVA O PRESENTE RELATÓRIO, SEM PREJUÍZO DA ACTUALIZAÇÃO PERMANENTE DOS PROCEDIMENTOS ADOPTADOS, E EM FUNÇÃO DA EXPERIÊNCIA E DO PROGRESSO TÉCNICO, INSTRUINDO (...)

1996-07-03 - DESPACHO 73/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Delega competências do Ministro da Solidariedade e Segurança Social, lic. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, no Secretário de Estado da Segurança Social, lic. Fernando Lopes Ribeiro Mendes, e no Secretário de Estado da Inserção Social, Rui António Ferreira da Cunha.

1996-07-03 - DESPACHO 249/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, NOMEIA EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO, PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO O LICENCIADO CARLOS MANUEL FRADE, DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO.

1996-07-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC115/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA MADALENA MONTEIRO GARCIA PRESUMIDO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRECTORA REGIONAL DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DE LISBOA E VALE DO TEJO.

1996-07-03 - DESPACHO 6/SEJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO PAULO JORGE ALBERNAZ LEITE MARQUÊS DELEGADO REGIONAL DE VISEU DO INSTITUTO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE.

1996-07-03 - DESPACHO 71/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Incumbe a secretária-geral do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, lic. Maria Lucília da Costa Figueira, de assegurar a direcção da extinta Direcção-Geral de Apoio Técnico á Gestão.

1996-07-03 - DESPACHO CONJUNTO DDC117/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O LICENCIADO MÁRIO CESAR MARTINS PINHO DA CRUZ PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DO AMBIENTE.

1996-07-03 - DESPACHO 250/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO PACHECO DE SOUSA FRANCO, NOMEIA EM REGIME DE COMISSAO DE SERVIÇO PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO A LICENCIADA MARIA ISABEL BRAZÃO GARCIA COURINHA, DO QUADRO DE PESSOAL DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS.