1996-07-02 - AVISO EAV17/96 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Lista das entidades às quais foram concedidos apoios pelo Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu no ano de 1995..

1996-07-02 - DESPACHO 28/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências da Secretária de Estado da Educação e Inovação, nos directores regionais e respectivos substitutos das Direcções Regionais de Educação do Norte, do Centro, de Lisboa, do Alentejo e do Algarve.

1996-07-02 - DESPACHO CONJUNTO DDC114/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE SEJA INTEGRADO NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI) CRIADO JUNTO DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA O PESSOAL CONSTANTE DA LISTA ANEXA, APROVADO EM CONCURSO INTERNO GERAL DE INGRESSO PARA A CATEGORIA DE SERVENTE DA CARREIRA DE SERVENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO REGULADOR E ORIENTADOR DOS MERCADOS AGRÍCOLAS (IROMA).

1996-07-02 - DESPACHO CONJUNTO 117-B/MF/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RECTIFICA, PUBLICANDO DE NOVO, O DESPACHO CONJUNTO DOS MINISTROS DAS FINANÇAS E DA EDUCAÇÃO PUBLICADO NO DR, II SÉRIE, 298 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVOU A LISTA NOMINATIVA REFERENTE A ASSISTENTES CONTRATADOS ALEM DO QUADRO DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA DA FACULDADE DE ARQUITECTURA DA UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA E DA FACULDADE DE CIENCIAS DA UNIVERSIDADE DO PORTO QUE INGRESSAM NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI).

1996-07-02 - DESPACHO 1000/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA, QUE COMPETENCIA SUBDELEGADA NO DIRECTOR GERAL DO TESOURO EM MATÉRIA DE GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA, INCLUINDO AUTORIZAÇÕES DE PAGAMENTOS, IDENTIFICADA NO N.43 DO DESPACHO 153/95-SETF, DE 6-12, PUBLICADO NO DR, 2, DE 23-12-95, PODERÁ SER SUBDELEGADA ATÉ À CATEGORIA DE CHEFE DE DIVISÃO. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 31-10-95.

1996-07-02 - DESPACHO 12/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA VOGAL DO CONSELHO DE DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS A LIC. MARIA LAURA PRESTES MAIA E SILVA, ASSESSORA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETÁRIA GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, ACTUALMENTE A EXERCER FUNÇÕES DE CHEFE DE DIVISÃO. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1-7-96, INCLUSIVE, TERMINANDO A ANTERIOR COMISSAO DE SERVIÇO, COMO CHEFE DE DIVISÃO, EM 30-6-96.

1996-07-02 - DESPACHO 19DG/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

JOSÉ MORENO DA CRUZ - DESIGNADO MOTORISTA DO DIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, COM EFEITOS DESDE 5-6-96.

1996-07-02 - AVISO EAV16/96 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Lista das entidades às quais foram concedidos apoios pelo Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu no ano de 1994.

1996-07-02 - DESPACHO 246/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O AVAL DO ESTADO AS OPERAÇÕES GARANTIDAS PELA SPGM - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO, SA, ATÉ AO LIMITE DO SEU CAPITAL SOCIAL, QUE PODERÁ ATINGIR O MONTANTE DE 3 500 000 000$ FIXANDO O PRAZO PARA INÍCIO DA OPERAÇÃO NA DATA EM QUE O VALOR ACUMULADO DAS GARANTIAS PRESTADAS PELA SPGM - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO, SA, ATINJA UM MONTANTE EQUIVALENTE AO DO SEU CAPITAL SOCIAL REALIZADO, CUJAS CONDIÇÕES CONSTAM DA FICHA TÉCNICA ANEXA. FICHA TÉCNICA: ENTIDADE AVALIZADA - SPGM - SOCIEDADE DE INVESTIMENTO, SA SEGUND (...)

1996-07-02 - DESPACHO EDESP50/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia os seguintes funcionários para cargos dirigentes do quadro do Departamento de Estatística do Ministério para a Qualificação e o Emprego: Maria de Lourdes Leal Pisco, directora de serviços de fontes administrativas, Maria Pulquéria Contente Lúcio, chefe de divisão de produção da direcção de serviços de fontes administrativas, Artur Lopes Simões, chefe de divisão de fontes administrativas da direcção de serviços de fontes administrativas, Maria do Céu Godinho, chefe de divisão de inquéritos da direcção (...)