1996-07-02 - PORTARIA 63/96IIS - MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Apoio Financeiro às Co-produções Cinematográficas.

1996-07-02 - PORTARIA 64/96IIS - MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprova o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo às Primeiras Obras Cinemarográficas (Longas-Metragens de Ficção).

1996-07-02 - PORTARIA 65/96IIS - MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Apoio Financeiro Directo à Produção Cinematográfica.

1996-07-02 - DECLARAÇÃO DDECL62/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira aprovou o Plano de Pormenor de Reconversão de Fonte Santa, Santa Eulália e Vialonga, naquele município, conforme regulamento, quadros e planta em anexo.

1996-07-02 - DESPACHO 86/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Atribui à Secretaria-Geral do Ministério da Economia a responsabilidade pela coordenação e acompanhamento dos programas e projectos de investimento incluídos no PIDDAC e define as suas competências neste domínio.

1996-07-02 - PORTARIA 62/96IIS - MINISTÉRIO DA CULTURA

Aprova e publica em anexo o Regulamento de Apoio Financeiro Selectivo à Produção Cinematográfica de Curtas Metragens de Ficção.

1996-07-02 - DESPACHO 222/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dá por finda, com efeitos desde 7/12/95, a comissão de serviço do Lic. Rui Jorge Teixeira de Freitas, no Cargo de director do Hospital de Garcia de Orta.