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  • Não tem documento Em vigor 1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO674/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, representados pelos respectivos presidentes tendo por objecto o apoio financeiro destinado às áreas técnica, de formação, administrativa e de apetrechamento.

  • Não tem documento Em vigor 1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO726/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Xadrez, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento das actividades da Federação.

  • Não tem documento Em vigor 1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO683/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Atletismo, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado às áreas técnica, de formação, administrativa e apetrechamento.

  • Não tem documento Em vigor 1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO754/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Voleibol, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a proporcionar aos praticantes os meios técnicos e materiais necessários.

  • Não tem documento Em vigor 1996-07-04 - DESPACHO SEAMEPAT60-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

    Destaca a Eng. Ana Mafalda Veiga Alves, para prestar serviço no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração, Eng. José Manuel da Costa Monteiro Consiglieri Pedroso. Produa efeitos desde 1/6/96.

  • Não tem documento Em vigor 1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO733/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Basquetebol, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento das actividades da Federação.

  • Não tem documento Em vigor 1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO721/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento das actividades da Federação.

  • Não tem documento Em vigor 1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO705/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Minigolfe, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado ao desenvolvimento das actividades.

  • Não tem documento Em vigor 1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO681/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação Portuguesa de Andebol, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado às áreas técnica, de formação, administrativa e apetrechamento.

  • Não tem documento Em vigor 1996-07-04 - DESPACHO 28/96 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA

    Nomeia Maria Cristina de Castro Salazar Leite, secretária pessoal do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, vice-almirante Artur Aurélio Teixeira Rodrigues Consolado. A presente nomeação produz efeitos a partir de 1/6/96.

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