1996-07-30 - DESPACHO NORMATIVO 147/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social.

1996-07-30 - CONTRATO 2/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DO CORVO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento rede viária rural do concelho do Corvo.

1996-07-30 - DESPACHO 16/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara o Futebol Clube dos Flamengos com sede no concelho da Horta, pessoa colectiva de utilidade pública.

1996-07-30 - DESPACHO 17/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Sociedade Filarmónica Estrela do Oriente, freguesia da Algarvia, concelho do Nordeste, pessoa colectiva de utilidade pública.

1996-07-30 - DESPACHO 18/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Associação Kairós - Cooperativa de Incubação de Iniciativas de Economia Solidária, freguesia da Fajã de Baixo, concelho de Ponta Delgada, pessoa colectiva de utilidade pública.

1996-07-30 - CONTRATO 1/96 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cordenação técnico-financeira para a realização dos trabalhos necessários à construção dos balneários públicos de Vila Nova do Corvo.

1996-07-30 - Resolução do Conselho de Ministros 114/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Seia.

1996-07-30 - Resolução do Conselho de Ministros 115/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Alijó.

1996-07-30 - Resolução do Conselho de Ministros 116/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da reserva ecológica nacional do concelho de Bragança, com as áreas a integrar e a excluir identificadas em planta anexa.

1996-07-30 - Portaria 318/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera a Portaria n.º 142/96, de 4 de Maio [cria o Programa Ocupação de Tempos Livres (OTL) e aprova o seu Regulamento].

1996-07-30 - Portaria 319/96 - Ministério da Defesa Nacional

Autoriza a aceitação e uso de medalhas, destinadas a galardoar serviços relevantes no território de Macau. Revoga a Portaria n.º 722/86, de 29 de Novembro.

1996-07-30 - Portaria 320/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 809-C/94 (aprova o Regulamento de Aplicação da Medida de Apoio às Explorações Agrícolas). Revoga a Portaria n.º 81/95, de 30 de Janeiro.

1996-07-30 - Portaria 320-A/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

ESTABELECE QUE NA ÉPOCA VENATÓRIA DE 1996-1997 NAO E APLICÁVEL O DISPOSTO NO NUMERO 7, NUMERO 1, DA PORTARIA 219-A/91, DE 18 DE MARCO (REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TENDENTE A CONSTITUICAO DE ZONAS DE CAÇA DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL).