1996-07-17 - PROTOCOLO DPROT1/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O PROTOCOLO CELEBRADO ENTRE A DIRECÇÃO GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO (DGOTDU), A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO NORTE (CCRN), O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP), A CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA, O FUTEBOL CLUB DE TADIM E A DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE (DREN) TENDO POR OBJECTO A CONSTRUÇÃO DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DO FUTEBOL CLUB DE TADIM.

1996-07-17 - CONTRATO DCONTRATO67/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTO O APOIO FINANCEIRO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA COBERTA NA FREGUESIA DE JOANE.

1996-07-17 - DESPACHO 259/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CONCEDE O AVAL DO ESTADO PARA GARANTIA DAS OBRIGAÇÕES DE CAPITAL E JUROS DO EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA, NO VALOR DE 26 MILHÕES DE CONTOS, A EMITIR PELA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA JUNTO DO BANCO CISF, CUJAS CONDICOES CONSTAM DA FICHA TÉCNICA ANEXA. FICHA TÉCNICA: EMITENTE: REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA MODALIDADE: EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA, POR SUBSCRIÇÃO PRIVADA E DIRECTA MONTANTE: 26 MILHÕES DE CONTOS TOMADA FIRME: O BANCO CISF ASSEGURA A TOMADA FIRME INTEGRAL NO VALOR DE 26 MILHÕES DE CONTOS, RESERVANDO-SE A (...)

1996-07-17 - CONTRATO DCONTRATO68/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PÚBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTO O APOIO FINANCEIRO DESTINADO AO REBAIXAMENTO DA PISCINA MUNICIPAL DE AR LIVRE NO CONCELHO DE VILA NOVA DE FAMALICÃO.

1996-07-17 - DESPACHO 107/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova os montantes das taxas unitárias e tarifas transatlânticas para vigorarem a partir de 1 de Julho, nos espaços das regiões de informação de vôo sob jurisdição de Portugal, de acordo com a deliberação da Comissão Permanente da Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL). Este despacho produz efeitos a partir de 1 de Julho de 1996.

1996-07-17 - DESPACHO 102/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, NO DIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, ISSUF AHMAD.

1996-07-17 - PORTARIA 75/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

MANDA O GOVERNO, PELOS MINISTROS ADJUNTO E DAS FINANÇAS, QUE O QUADRO DE PESSOAL DA INSPECCAO-GERAL DE FINANÇAS, SEJA AUMENTADO DE UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL

1996-07-17 - PORTARIA 76/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O EMPRÉSTIMO REGULADO PELA RESOL.CONS.MIN. 92/96, DE 21-6 (EMPRESTIMO INTERNO AMORTIZÁVEL - OBRIGAÇÕES DO TESOURO - OTRV 1996/2003) E ACRESCENTADO A LISTA PUBLICADA ATRAVES DA PORT. 377-A/94, DE 15-6, CONSIDERADA A INTRODUÇÃO INTRODUZIDA PELA PORT. 987-A/94, DE 7-11. OS EFEITOS DA PRESNETE PORTARIA REPORTAM-SE A DATA DO INÍCIO DA COLOCACAO DO REFERIDO EMPRÉSTIMO.

1996-07-17 - DESPACHO 260/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DAS FINANÇAS, ANTÓNIO LUCIANO DE SOUSA FRANCO, NO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS, ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS.

1996-07-17 - CONTRATO DCONTRATO78/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA O CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DO DESPORTO (INDESP) E O CLUBE DE ANDEBOL DE CAMINHA REPRESENTADOS PELOS RESPECTIVOS PRESIDENTES, TENDO POR OBJECTO O APOIO FINANCEIRO DESTINADO A REALIZAÇÃO DO IX TORNEIO INTERNACIONAL DE ANDEBOL VILA DE CAMINHA.