1996-07-16 - Portaria 255/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Educação

Altera o quadro de pessoal não docente do Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa, relativamente às carreiras específicas de biblioteca e documentação. .

1996-07-16 - Portaria 256/96 - Ministério da Educação

Autoriza o Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto a conferir o grau de bacharel em Marketing e regulamenta o respectivo curso.

1996-07-16 - Aviso 179/96 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 27 de Fevereiro de 1995, a Resolução n.º 978 (1995).

1996-07-16 - Decreto-Lei 93/96 - Ministério da Educação

Estabelece que a titularidade do grau de doutor conferido pelo Instituto Universitário Europeu, de Florença, produz todos os efeitos correspondentes aos da titularidade do grau de doutor pelas universidades portuguesas.