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  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-GA/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Soutelo do Douro, município de São João da Pesqueira, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Soutelo do Douro a zona de caça associativa de Soutelo do Douro (processo n.º 1923 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-GB/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística das Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, município de Beja (Proc. nº 429-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-GC/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Casa Branca, município de Sousel (processo n.º 1319 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-GD/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Tresminas e Bornes de Aguiar, município de Vila Pouca de Aguiar (processo n.º 1295 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-GE/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Luz e Mourão, município de Mourão e concessiona, até 13 de Julho de 2002, a zona de caça associativa das Herdades Estevais, Tojeira e anexas (processo nº 1922-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-GF/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 89 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-GG/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, município de Ourém (processo n.º 1395 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-GH/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Monsaraz (processo nº 1890-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-GI/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia de Couço, município de Coruche e concessiona até 19 de Outubro de 2002, a zona de caça associativa das Herdades do Pinheiro, Cavaleiro, Azinhal e outras (processo nº 4-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-GJ/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carvoeiro, São Domingos de Carmões e Dois Portos, município de Torres Vedras (processo n.º 905 do Instituto Florestal).

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