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  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-FO/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcoentre, município da Azambuja e concessiona, até 15 de Julho de 2004, à Associação de Caçadores do Concelho da Azambuja, a zona de caça associativa da freguesia de Alcoentre (processo n.º 1197 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-FP/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Odivelas e Ferreira do Alentejo, município de Ferreira do Alentejo e concessiona, até 22 de Junho de 2001, a zona de caça turística de Cortes (processo nº 622-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-FQ/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Santo Estêvão e São Lourenço de Momporcão, município de Estremoz e concessiona, até 31 de Maio de 1999, a zona de caça associativa da Herdade da Granja e outras (processo n.º 423 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-FR/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cachopo, município de Tavira e na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim e concessiona, até 13 de Abril de 2001, a zona de caça associativa do Grainho (processo nº 1717-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-FS/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bucelas, município de Loures e concessiona, até 15 de Julho de 2005, a zona de caça associativa da Quinta do Avelar, Arroteia (processo n.º 1510 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-FT/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola e concessiona, até 13 de Julho de 2003, a zona de caça associativa da Figueirinha, Alcaria do Coelho e outras (processo n.º 1857 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-FU/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bensafrim e Barão de São João, município de Lagos e concessiona, até 12 de Julho de 2006, a zona de caça associativa de Bensafrim (processo nº 1608-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-FV/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pias, Vale de Vargo e Salvador, município de Serpa e concessiona, até 15 de Julho de 1998, a zona de caça associativa da Herdade de Branquinos e outras (processo n.º 1142 do Instituto Florestal).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-FX/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal e concessiona, pelo período de seis anos, a zona de caça associativa da Herdade de Santa Luzia e outras (processo nº 1893-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-FZ/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gomes Aires e Santa Clara, município de Almodôvar.

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