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  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-C/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'QUINTA DA TORRE', 'HERDADE DO PAUL OTA' E 'QUINTA DO POMBAL', SITOS NA FREGUESIA DA OTA, MUNICÍPIO DE ALENQUER, CONFORME PLANTA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE. ESTA CONCESSAO E RENOVÁVEL NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 83 DO DECRETO LEI 251/92, DE 12 DE NOVEMBRO. DECLARA EXTINTA A CONCESSAO DO REGIME CINEGETICO ESPECIAL ATRIBUIDA PELA PORTARIA 681/89, DE 12 DE AGOSTO, A MUNDIAL TURISMO, S.A.

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-D/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADE DO VALAO', 'QUINTA DE VALE DE ZEBRO' E OUTROS, SITOS NAS FREGUESIAS DE GLÓRIA DO RIBATEJO E MARINHAIS, MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS, CONFORME PLANTA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE. ESTA CONCESSAO E RENOVÁVEL NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 83 DO DECRETO LEI 251/92, DE 12 DE NOVEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-E/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado "Herdade do Monte Novo do Forno de Vidro", sito na freguesia e município de Coruche e concessiona, até 29 de Julho de 2001, a zona de caça associativa da Herdade do Forno de Vidro (processo nº 1732-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-F/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL VARIOS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA DE ADOUFE, MUNICÍPIO DE VILA REAL, CONFORME PLANTA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE. CONCESSIONA, PELO PERIODO DE 12 ANOS, A ASSOCIAÇÃO DE CAÇADORES DISCIPULOS DE DIANA, A ZONA DE CAÇA ASSOCIATIVA DE SAO DOMINGOS, CRAVELOS (PROC. 1899). A MESMA CONMCESSAO E RENOVÁVEL NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 83 DO DECRETO LEI 251/92, DE 12 DE NOVEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-G/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova por um período de seis anos a concessão da zona de caça associativa da Herdade das Figueiras, sita na freguesia e município de Salvaterra de Magos (processo nº 203-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-H/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Picamilho e outras, abrangendo o prédio rústico denominado "Monte do Picamilho", sito na freguesia de Quintos, município de Beja (processo nº 166-DGF).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-I/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS SITOS NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE SALVATERRA DE MAGOS E NA FREGUESIA E MUNICÍPIO DE CORUCHE, CONFORME PLANTA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE. A PRESENTE CONCESSAO E RENOVÁVEL NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 83 DO DECRETO LEI 251/92, DE 12 DE NOVEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-J/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL OS PRÉDIOS RÚSTICOS DENOMINADOS 'HERDADES DA VINHA VELHA DE BAIXO, VINHA VELHA DE CIMA E VINHA VELHA DO MEIO', SITOS NA FREGUESIA DE BARAO DE SAO JOÃO, MUNICÍPIO DE LAGOS, CONFORME PLANTA ANEXA AO PRESENTE DIPLOMA E QUE DELE FAZ PARTE INTEGRANTE. A PRESENTE CONCESSAO E RENOVÁVEL NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 83 DO DECRETO LEI 251/92, DE 12 DE NOVEMBRO.

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-L/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Carapuções, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santana do Mato e Lavre, municípios de Coruche e Montemor-o-Novo(processo n.º 201-IF).

  • Tem documento Em vigor 1996-07-15 - Portaria 254-M/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados"Herdades de Pena Clara e Pequeninos", sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas e concessiona, por um período de seis anos, a zona de caça associativa de Pena Clara e Pequeninos (processo nº 1887-DGF).

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