1996-06-07 - RESOLUÇÃO 108/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os trabalhos a mais a realizar na empreitada de construção do novo hospital de Ponta Delgada.

1996-06-07 - RESOLUÇÃO 109/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o pagamento dos sobrecustos emergentes na empreitada de concepção, projecto e construção do Centro de Saúde de Vila do Porto.

1996-06-07 - Portaria 203/96 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.

1996-06-07 - Portaria 204/96 - Ministério da Defesa Nacional

Fixa o período de duração inicial de serviço dos militares da Força Aérea em regime de voluntariado e de contrato. Revoga a Portaria n.º 83/93, de 25 de Janeiro.

1996-06-07 - Portaria 205/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Estabelece a percentagem do aumento das dotações de carga, já detidas por empresas de transporte público rodoviário de mercadorias, para o ano de 1996.

1996-06-07 - Portaria 206/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece normas que disciplinam o exercício das actividades avícolas de selecção, de multiplicação, de recria, de incubação e de produção.

1996-06-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 8/96/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que no processo de recrutamento e selecção do pessoal de enfermagem devem ser tomadas medidas que eliminem situações de irregularidade nas normas das candidaturas

1996-06-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 9/96/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova a Conta da Região referente ao ano de 1993

1996-06-07 - Moção 1/96/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

APROVA A MOÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DA MADEIRA SOBRE A REVISÃO DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA (TRATADO DE MAASTRICHT) E A CIG (CONFERENCIA INTERGOVERNAMENTAL)

1996-06-07 - Decreto Regulamentar Regional 23-A/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura

Cria a Escola dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário (EB 2, 3/S) Cardeal Costa Nunes, na Madalena, ilha do Pico.