Resultados para o dia 1996-06-07
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Aprova os trabalhos a mais a realizar na empreitada de construção do novo hospital de Ponta Delgada.
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Autoriza o pagamento dos sobrecustos emergentes na empreitada de concepção, projecto e construção do Centro de Saúde de Vila do Porto.
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Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
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Fixa o período de duração inicial de serviço dos militares da Força Aérea em regime de voluntariado e de contrato. Revoga a Portaria n.º 83/93, de 25 de Janeiro.
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1996-06-07 - Portaria 205/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território
Estabelece a percentagem do aumento das dotações de carga, já detidas por empresas de transporte público rodoviário de mercadorias, para o ano de 1996.
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Estabelece normas que disciplinam o exercício das actividades avícolas de selecção, de multiplicação, de recria, de incubação e de produção.
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1996-06-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 8/96/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que no processo de recrutamento e selecção do pessoal de enfermagem devem ser tomadas medidas que eliminem situações de irregularidade nas normas das candidaturas
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1996-06-07 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 9/96/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Aprova a Conta da Região referente ao ano de 1993
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APROVA A MOÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DA MADEIRA SOBRE A REVISÃO DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA (TRATADO DE MAASTRICHT) E A CIG (CONFERENCIA INTERGOVERNAMENTAL)
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1996-06-07 - Decreto Regulamentar Regional 23-A/96/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Cultura
Cria a Escola dos 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário (EB 2, 3/S) Cardeal Costa Nunes, na Madalena, ilha do Pico.