1996-06-28 - DELIBERAÇÃO EDELIB46/96 - CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Mantém as delegações de competências no pessoal dirigente dos serviços regionais do Centro Regional de Segurança Social do Centro, constantes da deliberação do conselho directivo cessante, publicada no DR.IIS, nº 203, de 2-9-94.

1996-06-28 - DESPACHO EDESP55/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Renova a comissão de serviço do lic. António João da Silva Martins no cargo de director de serviços do Gabinete de Comunicação Social e Relações Públicas da Secretaria Geral do Ministério para a Qualificação e o Emprego.

1996-06-28 - DESPACHO CONJUNTO EDC31/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a constituição de um grupo de trabalho com a incumbência de proceder ao levantamento das situações que, enquadrando-se nas áreas da saúde, solidariedade e segurança social, devam ser objecto de análise e solução conjunta dos Ministérios da Saúde e da Solidariedade e Segurança Social, definir o nível de intervenção de cada um destes departamentos e apresentar propostas e projectos de diplomas para concretização das medidas preconizadas. O grupo e constituído por: - lic. João Manuel Nunes Abreu, dir (...)

1996-06-28 - AVISO DAV16/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

TORNA PÚBLICO QUE A COMISSAO DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE JORNALISTA INICIA AS SUAS FUNÇÕES NO DIA 1 DE JULHO DE 1996 DEVENDO OS JORNALISTAS PORTADORES DE TÍTULO PROFISSIONAL ACTUALIZADO ATE 13 DE AGOSTO DE 1993 PROCEDER A ENTREGA DOS RESPECTIVOS TÍTULOS NO PRAZO DE 60 DIAS.

1996-06-28 - DESPACHO CONJUNTO DDC113/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL, AO BRIGADEIRO, NA SITUAÇÃO DE RESERVA, ALÍPIO EMÍLIO TOME FALCÃO, COM EFEITOS A PARTIR DE 1 DE JULHO DE 1996.

1996-06-28 - DESPACHO EDESP53/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Renova a comissão de serviço, do lic. Orlando Maria Marquês Ré no cargo de director de serviços do Departamento de Estudos e Planeamento do Ministério para a Qualificação e o Emprego.

1996-06-28 - DESPACHO 28/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz cessar, a pedido da interessada, o destacamento de Maria Susete Lopes Bento Cruz, segundo oficial administrativo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1996-06-28 - DESPACHO 29/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Faz cessar, a pedido da interessada, o destacamento de Maria José Tomás Cerqueira, segundo oficial administrativo da Secretaria Geral do Ministério para a Qualificação e o Emprego,no gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1996-06-28 - DESPACHO 30/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Destaca Maria Isabel Valente Coelho Silva Nunes, técnica auxiliar principal da Direcção-Geral das Condições de Trabalho, para apoio administrativo ao gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1996-06-28 - DESPACHO EDESP51/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Maria de Fátima Falcão de Campos, assessora principal da Direcção-Geral das Condições de Trabalho, para o cargo de directora de serviços do Departamento de Estudos e Planeamento do Ministério para a Qualificação e o Emprego, vaga resultante da aposentação da anterior titular, lic. Maria Laura Seixas Louçã Rabaça Gaspar.