1996-06-27 - DESPACHO CONJUNTO DDC111/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE SEJAM INTEGRADOS NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS (QEI) O PESSOAL AFECTO AS INFRA-ESTRUTURAS SOB GESTÃO DO INSTITUTO REGULADOR E ORIENTADOR DOS MERCADOS AGRÍCOLAS - IROMA CONSTANTE DA LISTA ANEXA AO PRESENTE DESPACHO. ESTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DO DIA 1 DO MÊS SEGUINTE AQUELE EM QUE SE COMPLETAREM 30 DIAS DE PUBLICAÇÃO.

1996-06-27 - DESPACHO CONJUNTO A-90/96-XIII - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Determina a criação junto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministério do Equipamento, Planeamento e Administração do Território, de um grupo de trabalho para a análise dos problemas técnicos, financeiros e jurídicos relacionados com as situações de interrupção de trabalhos no âmbito de empreitadas de obras públicas e para a formulação de possibilidades de resolução expedita dessas situações de ruptura. Fixa a composição do referido grupo de trabalho, que integrará representantes dos Ministério (...)

1996-06-27 - DESPACHO 28/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a Engenheira Agrónoma Maria do Carmo Nunes Vieira, para prestar funções de apoio técnico no Gabinete do Secretário de Estado da Produção Agro-Alimentar, Dr. Manuel Maria Cardoso Leal. O presente despacho produz efeitos a partir de 1-6-96.

1996-06-27 - DESPACHO 7/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO PARA A COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Autoriza o pessoal do Gabinete do Secretário de Estado para a Competitividade e Internacionalização, Dr. Fernando José Guimarães Freire de Sousa, a deslocar-se em serviço oficial dentro do país e ratifica as respectivas despesas.

1996-06-27 - DESPACHO 23/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, DESIGNA PARA SUA SUBSTITUIÇÃO NA SUA AUSÊNCIO NO DIA 7-6-96, O SUBDIRECTOR-GERAL DR. AMÉRICO ALVES CABAÇA DA CRUZ.

1996-06-27 - DESPACHO 18-DG/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, ISSUF AHMAD, DESIGNA PARA SUA SECRETÁRIA MARIA FILOMENA DA SILVA PAIS DE SOUSA, TÉCNICA AUXILIAR PRINCIPAL, COM EFEITOS DESDE 5-6-96.

1996-06-27 - PORTARIA 58/96IIS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA TÉCNICA SUPERIOR A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-06-27 - DESPACHO EDESP49/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO, POR TRES ANOS, A PARTIR DE 21-6-96, DA LIC. MARIA JOSEFINA SEABRA TELES DE MENEZES CORREIA LEITÃO, NO CARGO DE DIRECTORA DE SERVIÇOS DE TRABALHO, E DA LIC. MARIA MANUELA FERREIRA COELHO PEREIRA SERRA, NO CARGO DE DIRECTORA DE SERVIÇOS DE HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO, AMBAS DA DIRECÇÃO GERAL DAS CONDICOES DE TRABALHO.

1996-06-27 - DESPACHO 27/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Concede a equiparação a bolseira a lic. Maria Helena Vieira Nunes, técnica superior de serviço social principal do Centro Regional de Segurança Social do Norte, pelo período de um ano, com início em Março de 1996, com dispensa total do exercício de funções, a fim de obter o doutoramento em Serviço Social na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

1996-06-27 - DESPACHO DD63/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA A LICENCIADA CARMEN MADALENA DA COSTA GOMES E CUNHA PIGNATELLI DO CARGO DE GESTORA DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL FORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.