1996-06-28 - DESPACHO EDESP52/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Maria Henriqueta Saraiva de Almeida Duarte Matias, assessora principal do Departamento de Estudos e Planeamento a exercer funções de directora de serviços, para o cargo de subdirectora-geral do mesmo departamento. a vaga a ocupar resulta da aposentação da anterior titular, lic. Odete da Glória Botelho Esteves de Carvalho.

1996-06-28 - DESPACHO EDESP54/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Renova a comissão de serviço, da lic. Maria Odete Sousa Lopes dos Santos no cargo de directora de Serviços de Informação Cientifica e Técnica da Secretaria Geral do Ministério para a Qualificação e o Emprego.

1996-06-28 - DESPACHO 14/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 1 DE JULHO DE 1996.

1996-06-28 - DESPACHO 99/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Delega competências do Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, João Cardona Gomes Cravinho na Direcção do Instituto Nacional de Estatística.

1996-06-28 - DESPACHO 32/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia as seguintes individualidades para membros da Junta Consultiva de Provadores de Vinho do Porto: - Arq. António Agrelhos; - Engº. José A. Pinheiro; - Engº. Manuel Vieira; - Engº. Peter Symington e - Engº. Vasco Magalhães.

1996-06-28 - DESPACHO 85-A/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, em comissão de serviço, o Engº. José Manuel dos Santos Oliveira para o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro.

1996-06-28 - DESPACHO 85-B/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia, em comissão de serviço, o Dr. António Manuel Soares Nogueira de Lemos para o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Coordenação da Região do Centro.

1996-06-28 - DESPACHO 30/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera Francisco Gonçalves Cavaleiro de Ferreira das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Armando António Martins Vara.

1996-06-28 - DESPACHO 28/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia o Superintendente António Júlio Monteiro Lopes, para exercer funções de Comandante da Polícia Municipal de Lisboa.