1996-06-28 - Resolução do Conselho de Ministros 98/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Torres Novas.

1996-06-28 - Resolução do Conselho de Ministros 99/96 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Gavião.

1996-06-28 - Portaria 234/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Ratifica as medidas preventivas para a área do Plano de Urbanização da Zona Urbana da Régua-Godim, Peso da Régua.

1996-06-28 - Portaria 235/96 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Ratifica o Plano de Pormenor do Zambujeiro Quadrado, no município de Cascais.

1996-06-28 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 10/96/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Aprova o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1996

1996-06-28 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 14/96/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Resolve que seja efectuada uma visita à Reserva Natural das Desertas

1996-06-28 - Decreto Regulamentar Regional 9/96/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 23/93/M, de 13 de Julho (aprova a Lei Orgânica da Direcção Regional de Administração e Pessoal).

1996-06-28 - Portaria 235-A/96 - Ministério para a Qualificação e o Emprego

HOMOLOGA O PROTOCOLO QUE CRIOU O CEFO-SAP - CENTRO DE FORMAÇÃO SINDICAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, OUTORGADO ENTRE O INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL E A UNIÃO GERAL DE TRABALHADORES, PUBLICADO EM ANEXO A PRESENTE PORTARIA. O REFERIDO PROTOCOLO ENTRA EM VIGOR NO PRIMEIRO DIA ÚTIL A SEGUIR A DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.