1996-06-21 - DESPACHO 86/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Dá por finda a comissão de serviço do Dr. Francisco Henriques Valente nas funções de Vice-Presidente do CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica.

1996-06-21 - DESPACHO 87/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Dá por finda a Comissão de Serviço do Dr.João Tomé Feteira, nas funções de Vice-Presidente do CEFA - Centro de Estudos e Formação Autárquica.

1996-06-21 - DESPACHO 96/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Destaca a Licenciada Maria Teresa dos Santos Costa Neves Figueiredo para apoio técnico no Gabinete do Ministro do Equipamento do Planeamento e da Administração do Território, Eng. João Cardona Gomes Cravinho.

1996-06-21 - DESPACHO CONJUNTO 48/SEAE/SEEI/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina os diferentes níveis de mensalidades, para o ano lectivo de 1996-1997, relativos à utilização de residências para estudantes. Fixa ainda a fórmula base do cálculo da capitação do agregado familiar dos aluns, cuja correlação com as respectivas mensalidades é publicada em anexo.

1996-06-21 - DESPACHO 90/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Dá por finda a comissão de serviço do Dr. João Manuel Casaleiro Carvalho Costa das funções de Vice-Presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro.

1996-06-21 - DESPACHO 29/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aprova o novo modelo comunitário impresso a ser utilizado na emissão da carta de condução, de acordo com a Directiva nº 91/439/CEE (EUR-Lex) de 29 de Julho de 1991. O modelo da carta de condução ora aprovado e em anexo, destina-se a ser utilizado a partir de 1 de Julho de 1996.

1996-06-21 - DESPACHO 60/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determino que seja concedido à Associação de Caçadores e Pescadores de Fortios o exclusivo de pesca desportiva na albufeira da ribeira da Rua de Crasto, sita na Herdade da Fonte Alta, freguesia de Crato e Mártires, concelho do Crato.

1996-06-21 - DESPACHO 58/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que seja concedido à Associação de Caçadores e Pescadores Montalegrense o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Cávado, situado nas freguesias de Cambezes, Donões, Montalegre e Mourilhe, concelho de Montalegre.

1996-06-21 - DESPACHO 59/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determino que seja concedido à Câmara Municipal de São João da Madeira o exclusivo de pesca desportiva nas albufeiras do rio Antuã, situadas na freguesia e concelho de São João da Madeira.

1996-06-21 - DESPACHO CONJUNTO 49/SEAE/SEEI/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina o objectivo do seguro escolar e define os sujeitos por ele abrangidos. Define as condições em que o mesmo deve ser activado, o prémio anual e as excepções ao pagamento desse prémio.