1996-06-11 - DESPACHO 51/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia José Venâncio Vicente Quirino como um dos representantes das instituições particulares de solidariedade social no Conselho Regional de Segurança Social do Alentejo.

1996-06-11 - DESPACHO 12-SEIE/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA, DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 13-6-96.

1996-06-11 - PORTARIA 52/96IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

RECONHECE, PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO NUM 2 DO ART 158 DO CODIGO CIVIL, A FUNDAÇÃO CIENCIA E DESENVOLVIMENTO.

1996-06-11 - DESPACHO SEAMEPAT56-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA O REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO DE LISBOA PILOTO ANTÓNIO FERREIRA DA COSTA, VOGAL DO CONSELHO DE GESTÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PILOTAGEM DOS PORTOS.

1996-06-11 - DESPACHO 27/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DA POR FINDA A COMISSAO DE SERVIÇO DO SUPERINTENDENTE-CHEFE VASCO PREGO ROSADO DURÃO NO COMANDO METROPOLITANO DE LISBOA DA PSP.

1996-06-11 - DESPACHO 25/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Determina a constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de proceder ao levantamento, estudo e enquadramento das situações de distorção e injustiça social na atribuição dos benefícios da segurança social, numa óptica de maior justiça social e em obediência ao princípio da eficácia. o grupo de trabalho e constituído por: - um representante do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, que coordenará. - um representante da Direcção-Geral dos Regimes de Segurança Social. - um representante d (...)

1996-06-11 - DESPACHO 93/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA A COMISSAO ORGANIZADORA DA ENTIDADE GESTORA DAS INFRA-ESTRUTURAS FERROVIÁRIAS, NA DIRECTA DEPENDENCIA DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, DEFININDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSICAO. INTEGRAM A REFERIDA COMISSAO AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: PRESIDENTE - DR. MANUEL FRASQUILHO, ADMINISTRADOR DA CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, E.P. VOGAIS: DRA. ELSA RONCON SANTOS, REPRESENTANTE DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, ENGENH (...)