1996-06-12 - DESPACHO 60/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO FOLCLÓRICO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA - CASA DO PESSOAL CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, DE 29-5 A 6-6-95.

1996-06-12 - DESPACHO 23/SEDN/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL, NO DIRECTOR-GERAL DE INFRAESTRUTURAS.

1996-06-12 - DESPACHO DIDESP6/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA, A TÍTULO GRACIOSO, PARA EXERCER FUNÇÕES DE VOGAL DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO ULTRAMARINO AMÍLCAR DE MORAIS PIRES.

1996-06-12 - RESOLUÇÃO 30/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ENCARREGADO DE MISSÃO JUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS O CONSELHEIRO DE EMBAIXADA DR. ALFREDO MANUEL SILVA DUARTE COSTA PARA AS QUESTÕES RELATIVAS A ORGANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA OFICIAL PORTUGUESA. A MISSÃO TERA A DURAÇÃO DE 12 MESES, COM EFEITOS A PARTIR DE 9/4/96.

1996-06-12 - LOUVOR DLOUVOR13/96 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

LOUVA O SUBINTENDENTE DA PSP FERNANDO ANTÓNIO POMBO MENDES PELA FORMA COMO EXERCEU FUNÇÕES NA DELEGAÇÃO DISTRITAL DE PROTECÇÃO CIVIL DE SANTARÉM.

1996-06-12 - DECLARAÇÃO DDECL55/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE A ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA, POR DELIBERAÇÃO DE 6 DE ABRIL DE 1990, APROVOU O PLANO DE PORMENOR DE RECONVERSÃO DE CLANDESTINOS DA QUINTA DO SERPA/VIALONGA, NO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE SÍNTESE SE PUBLICAM EM ANEXO.

1996-06-12 - RECTIFICAÇÃO DRECT47/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DDECL29/96 DE 14 DE FEVEREIRO, QUE APROVA O PLANO DO PORMENOR DA RUA DO CAPITÃO JOÃO FRANCISCO DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE BEJA.

1996-06-12 - RECTIFICAÇÃO DRECT46/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA A DECLARAÇÃO DDECL65/95 DE 12 DE SETEMBRO, QUE APROVA O PLANO DE PORMENOR DA ZONA CENTRAL DE ÁGUEDA.

1996-06-12 - DESPACHO 82-N/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

RENOVA A COMISSAO DE SERVIÇO DO DR. LINO JOAQUIM FERREIRA, COMO DIRECTOR REGIONAL-ADJUNTO DA DIRECÇÃO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO NORTE.

1996-06-12 - DESPACHO 11/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa os elementos que passarão a integrar a Comissão de Revisão das Especialidades Farmacêuticas e que são os seguintes: Dr. Adalberto Campos Fernandes, Drª. Anabela Pereira Neves, Dr. António Carlos David Marques, Dr. António Teixeira da Cruz, Dr. José António dos Santos, Dr. Luís Filipe Pleno de Gouveia, Drª. Maria Isabel dos Santos Almeida Joglar Chitas.

1996-06-12 - DESPACHO 113/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DO ENSINO SECUNDÁRIO, NO QUE SE REFERE A CONCRETIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO GLOBAL DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS , A QUE SE REFERE O DESPACHO 2/ME/96, DE 8 DE JANEIRO. CONSTITUI DOIS GRUPOS DE TRABALHO, UM PARA REVISÃO DO DECRETO-LEI 70/93 DE 10 DE MARÇO (REGIME DE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PROFISSIONAIS) E OUTRO PARA REVISÃO DO REGIME DE FINANCIAMENTO DO SUBSISTEMA DAS REFERIDAS ESCOLAS. DETERMINA QUE OS GRUPOS DE TRABALHO INTEGREM ELEMENTOS DESIGNADOS PE (...)