1996-05-09 - DESPACHO-EXTRACTO DIDESP-EXT5/96 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

MÁRIO CESAR MARTINS PINHO DA CRUZ, ADJUNTO DO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DAS FINANÇAS, CESSA A SEU PEDIDO,A RESPECTIVA COMISSAO DE SERVIÇO, COM EFEITOS A 1-4-96

1996-05-09 - PORTARIA 35/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DAS ALFÂNDEGAS, APROVADO PELA PORTARIA 531-A/93, DE 20-5, COM EFEITOS A PARTIR DE 30-9-93, UM LUGAR DE ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR.

1996-05-09 - DESPACHO CONJUNTO EDC22/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o lic. Luís Filipe Marcelino Baptista Coelho do cargo de presidente da Direcção da MOVIJOVEM - Agência de Turismo Jovem, cooperativa de interesse público de responsabilidade limitada.

1996-05-09 - DESPACHO CONJUNTO EDC23/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Rui José da Costa Pereira para o cargo de presidente da Direcção da MOVIJOVEM - Agência de Turismo Jovem, cooperativa de interesse público de responsabilidade limitada.

1996-05-09 - PORTARIA 36/96IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DETERMINA A COMPOSICAO DA COMISSAO INSTALADORA DA ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS.

1996-05-09 - DESPACHO 659/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, AUTORIZA A CELEBRACAO DA ADENDA AO CONTRATO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PARA O 4. REESCALONAMENTO DA DÍVIDA, CELEBRADO EM 31-12-93, ALTERANDO A DATA LIMITE DO PERIODO DE CONSOLIDACAO DA DÍVIDA DE 31-12-94 PARA 30-6-95.

1996-05-09 - DESPACHO 832/96-SETF - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS, FERNANDO TEIXEIRA DOS SANTOS, ESTABELECE O INDEXANTE, A DETERMINACAO DA MARGEM, A TAXA DE JURO A VIGORAR NO PRIMEIRO PERIODO DA CONTAGEM DE JUROS, BEM COMO A DATA DE AMORTIZAÇÃO FINAL, PARA O EMPRÉSTIMO INTERNO AMORTIZÁVEL, DENOMINADO <<TESOURO FAMILIAR 1996>>, AUTORIZADO PELA RES. CONS. MIN. 3-D/96, PUBLICADA NO DR.IS-B [11], DE 13-1-96.

1996-05-09 - DESPACHO DD41 - ALTO COMISSÁRIO PARA AS QUESTÕES DA PROMOÇÃO IGUALDADE E FAMILIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega na presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (CIDM), Prof.ª Doutora Lígia Barros Queiroz Amâncio competências da alta-comissária para as Questões da Promoção e da Igualdade da Família, Dr.ª Joana de Barros Baptista.

1996-05-09 - DESPACHO 12/SEDN/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Subdelega competências do secretário de Estado da Defesa Nacional, José Penedos, no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional.

1996-05-09 - DESPACHO 40/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Define os critérios de hierarquização de candidaturas a Acção 1 da Medida 5.1 do Programa de Apoio a Modernização Agrícola e Florestal (publicados em anexo), aquando da aprovação de candidaturas e correspondente afectação da ajuda nacional.

1996-05-09 - DESPACHO 26/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

Mantém em funções, após o falecimento do seu presidente, e até à conclusão da respectiva missão, os restantes membros do grupo de trabalho da comissão instaladora do Instituto Português das Artes e do Espectáculo, cuja composição consta do Despacho nº 31/95 de 28 de Dezembro e do Despacho 6/96 de 09 de Fevereiro. Comete a coordenação do citado grupo à Lic. Ana Maria Marin Barbosa Gaspar, para efeitos de articulação com o Gabinete do Ministro da Cultura e demais serviços deste ministério.

1996-05-09 - DESPACHO DD110/96 - INSTITUTO PARA A COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia, por urgente conveniência de serviço, o licenciado Mário Rogério Moura Trindade para exercer as funções de Director do Centro Cultural Português em São Tomé até à nomeação de um conselheiro cultural junto da embaixada naquela cidade.