1996-05-08 - DESPACHO SEAMEPAT40-XIII/96 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA UMA NOVA CONSTITUICAO PARA A SUBCOMISSAO DOS REGULAMENTOS DE ENGENHARIA GEOTÉCNICA, DA COMISSAO DE REVISÃO E INSTITUIÇÃO DE REGULAMENTOS TÉCNICOS, DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, QUE E A SEGUINTE: PRESIDENTE - PROFESSOR-INVESTIGADOR ENGENHEIRO EMANUEL JOSÉ LEANDRO MARANHA DAS NEVES. VOGAIS: PROFESSOR ENGENHEIRO ANTÓNIO GOMES CORREIA. ENGENHEIRO ANTÓNIO MANUEL PIRES CARRETO. ENGENHEIRO ARON KATZAN. ENGENHEIRO JOSÉ ALBERTO ALVES PAULA. ENGENHEIRO JOSÉ ALFREDO BOTELHO CHAVES. EN (...)

1996-05-08 - DESPACHO 40/MSSS/96 - MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia os seguintes membros do conselho geral do Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores (INATEL), em representação da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP): Joaquim Pereira Pires, Manuel Ilídio Sebes Rodrigues, José Manuel Levy da Silva Soeiro, Diamantino Elias, António Fernando Bento Pacheco.

1996-05-08 - DESPACHO CONJUNTO A-50/96-XIII - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECONHECE QUE OS DONATIVOS CONCEDIDOS PARA O PROJECTO IV JORNADAS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA NA FLORESTA DE BETÃO, DA RESPONSABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS, QUE ASSUMIU MANIFESTO INTERESSE CULTURAL, PODEM BENEFICIAR DOS INCENTIVOS FISCAIS, PREVISTOS NOS CODIGOS DO IRS E IRC.

1996-05-08 - DESPACHO EDESP24/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Renova a comissão de serviço do lic. Clemente José Marquês Galvão, assessor principal do Centro Nacional de Pensões, no cargo de director de serviços da mesma instituição.

1996-05-08 - DESPACHO 16/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Designa os seguintes representantes do Ministério para a Qualificação e o Emprego na Comissão Interministerial para o Emprego (CIME): - lic. Maria Emília Serra da Cunha Paiva Castanheira, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho, - lic. Gertrudes da Conceição Lourenço Jorge, vogal da comissão executiva do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1996-05-08 - DESPACHO 19/96 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Reconduz Teófilo dos Santos Pinto no cargo de vogal do conselho de administração do Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção (CIVEC), sob proposta e em representação da Associação Portuguesa dos Industriais de Vestuário (APIV).

1996-05-08 - DESPACHO 20/96MQE - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Destaca Ângela Madalena Miranda Conde Bettencourt, segundo-oficial administrativo da Direcção-Geral das Condições de Trabalho, para prestar apoio administrativo ao gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego. .

1996-05-08 - DESPACHO 13/SESS/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Destaca Bernarda Maria Pires, segundo-oficial administrativo do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, para prestar apoio administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social. Nota: este despacho foi publicado, por lapso, com o numero 13/SESS/95. aguarda rectificação.

1996-05-08 - LOUVOR ELOUVOR12/96 - CENTRO NACIONAL DE PENSÕES-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Ana Maria Pereira, oficial administrativo principal do Centro Nacional de Pensões, na altura da sua passagem a situação de aposentação, pelas qualidades demonstradas ao longo da sua carreira.

1996-05-08 - AVISO DIAV100/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE COIMBRA NO DIRECTOR DE FINANÇAS DR. MANUEL JOAQUIM DA SILVA MARCELINO.