1996-05-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC176/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA HABITAÇÃO E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

CRIA UM GRUPO DE TRABALHO COM REPRESENTANTES DO IGAPHE, DA JAE E DA CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA CUJOS OBJECTIVOS SERAO IDENTIFICAR A EXTENSÃO E A NATUREZA DOS PROBLEMAS DE REALOJAMENTO COLOCADOS PELA CONSTRUCAO DA CRIL E DA RADIAL DA PONTINHA, BEM COMO IDENTIFICAR TERRENOS, PERTENCA DO SECTOR PÚBLICO OU DE PARTICULARES QUE POSSAM SER VIABILIZADOS PARA REALOJAMENTO.

1996-05-07 - DESPACHO 100/MJ/96 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

APROVA OS PROGRAMAS DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS PARA OS CONCURSOS DE INGRESSO EM LUGARES DOS QUADROS DE PESSOAL DA DIRECCAO-GERAL DOS SERVIÇOS PRISIONAIS, CONSTANTES DO ANEXO AO PRESENTE DESPACHO. NOTA: OS REFERIDOS PROGRAMAS DE PROVAS NAO FORAM OBJECTO DE PUBLICAÇÃO.

1996-05-07 - DESPACHO 16/SEP/96 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA A LIC. MARIA LÚCIA DA SILVA MARTINS DE PAULA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS DR. MARCELO DE SOUSA VASCONCELOS. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 22 DE ABRIL DE 1996.

1996-05-07 - LISTAGEM DLIST8/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA NOMINATIVA DE TRANSIÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DO EX-ESTADIO NACIONAL PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO.

1996-05-07 - AVISO DIAV70/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM VARIAS ENTIDADES NO ÂMBITO PRÓTESES ESTOMATOLÓGICAS FORAM DENUNCIADOS.

1996-05-07 - DESPACHO CONJUNTO DIDC15/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, DR. LUÍS CAPOULAS SANTOS, UM SUBSÍDIO MENSAL DE ALOJAMENTO NO VALOR DE 190 485$.

1996-05-07 - DESPACHO CONJUNTO DIDC16/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

ATRIBUI AO CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, DR. CARLOS ALBERTO LOURENÇO CUNHA, UM SUBSÍDIO DE ALOJAMENTO NO VALOR DE 126 990$.

1996-05-07 - DECLARAÇÃO EDECL35/96 - INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL

Lista dos subsídios concedidos no segundo semestre de 1995, com suporte no orçamento da segurança social (Acção Social) e no Fundo de Socorro Social.

1996-05-07 - AVISO DIAV71/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA 2A. REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO CONCELHO DE OVAR NOS SEUS ADJUNTOS.

1996-05-07 - AVISO DIAV69/96 - DIRECÇÃO-GERAL DE PROTECÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO

DA CONHECIMENTO DE QUE OS ACORDOS CELEBRADOS COM VARIAS ENTIDADES NO ÂMBITO DE ACTOS DE ESTOMATOLOGIA FORAM DENUNCIADOS.