1996-05-07 - LISTAGEM DLIST9/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

PUBLICA A LISTA NOMINATIVA DE TRANSIÇÃO DE PESSOAL DO QUADRO DA EX-DIRECÇÃO GERAL DOS DESPORTOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DO DESPORTO.

1996-05-07 - AVISO DIAV72/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DE AROUCA NOS SEUS ADJUNTOS.

1996-05-07 - AVISO DIAV73/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO CONCELHO DE ANADIA NOS SEUS ADJUNTOS.

1996-05-07 - AVISO DIAV74/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DO CONSELHO DE VAGOS, NOS SEUS ADJUNTOS.

1996-05-07 - AVISO DIAV75/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO CHEFE DA 4A. REPARTIÇÃO DE VILA NOVA DE GAIA, NOS SEUS ADJUNTOS.

1996-05-07 - DESPACHO SET42-XIII/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, NO SECRETÁRIO GERAL, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, DO EX-MINISTERIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL, E NO

1996-05-07 - DESPACHO 15/SEP/96 - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

EXONERA, A SEU PEDIDO E A PARTIR DESTA DATA, A LIC. MARIA JOSÉ GALVÃO FONSECA PAULOURO, DAS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS PESCAS DR MARCELO DE SOUSA VASCONCELOS.

1996-05-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC178/96 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, A DESENVOLVER PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CONDEIXA-A-NOVA, NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO DA VIA CIRCULAR A SEDE DO CONCELHO, UMA FAIXA DE TERRENO A SUL DA GM566, SITUADA EM TERRENOS COMPREENDIDOS NA CARTA DE RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL.

1996-05-07 - DESPACHO CONJUNTO DDC177/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

CRIA A UNIDADE DE GESTÃO DA INTERVENÇÃO OPERACIONAL DE INICIATIVA COMUNITARIA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, NO ÂMBITO DO QUADRO COMUNITARIO DE APOIO 1994-1999, FIXANDO A SUA COMPOSICAO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO.

1996-05-07 - DESPACHO 51/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

NOMEIA O LIC. JORGE AYRES ROZA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, DR. ANTÓNIO MANUEL DE CARVALHO FERREIRA VITORINO.

1996-05-07 - DESPACHO 25/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

APROVA O MODELO (PUBLICADO EM ANEXO) DO FORMULÁRIO DE CANDIDATURA A CELEBRACAO DE PROTOCOLO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

1996-05-07 - RECTIFICAÇÃO DRECT34/96 - DIRECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO-MINISTÉRIO DA CULTURA

Rectifica o Despacho 9/96, de 16 de Abril, que designa a Drª Maria Madalena Melício Forjaz Sampaio para prestar apoio técnico ao gabinete do Ministro da Cultura, Manuel Maria Ferreira Carrilho.