1996-05-10 - DESPACHO EDESP25/96 - DEPARTAMENTO PARA OS ASSUNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Determina a cessação da comissão de serviço, em 14 de Abril de 1996, da lic. Ana Maria Pinto Bernardo no cargo de chefe de divisão da Direcção de Serviços de Auditoria Financeira de Empresas e Entidades Equiparadas, do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, em virtude de a funcionária ter sido nomeada adjunta da secretária-geral do Ministério das Finanças.

1996-05-10 - DESPACHO 52/MDN/96 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Celina Pilar Marquês Sequeira da Pena Costa, para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro da Defesa Nacional, Doutor António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino.

1996-05-10 - AVISO DIAV77/96 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

TORNA PÚBLICO A DELEGAÇÃO DE COMPETENCCIAS DO DIRECTOR DISTRITAL DE FINANÇAS DE LEIRIA NOS CHEFES DE REPARTIÇÃO DAQUE DISTRITO OU NOS FUNCIONÁRIOS SEUS SUBSTITUTO LEGAIS, NAS SUAS FALTAS E IMPEDIMENTOS.

1996-05-10 - DESPACHO CONJUNTO DIDC19/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DA POR FINDA A REQUISIÇÃO DO ASSESSOR PRINCIPAL DA CARREIRA DE JURISTA DA DIRECCAO-GERAL DE VIAÇÃO, DR. MANUEL FRANCISCO FRENANDES DE MANSILHA, QUE DESDE 16-7-86, EXERCEU FUNÇÕES NA RODIOVIARIA NACIONAL COMO VOGAL DO CONSELHO DE GERÊNCIA, VOGAL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E ADMINISTRADOR LIQUIDATÁRIO.

1996-05-10 - RESOLUÇÃO 26/96IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA O CARGO DE COORDENADOR NACIONAL DO PROSIURB - PROGRAMA DE CONSOLIDACAO DO SISTEMA URBANO NACIONAL E APOIO A EXECUÇÃO DOS PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS. DEFINE AS FUNÇÕES E O VENCIMENTO DO TITULAR DO REFERIDO CARGO, O QUAL SERA NOMEADO POR DESPACHO DO MINISTRO DO EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.

1996-05-10 - DESPACHO 14/SEAMJ/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

Nomeia a licenciada Nélia Maria Magalhães de Moura para exercer as funções de adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça, juiz desembargador José Manuel de Matos Fernandes.

1996-05-10 - DESPACHO 54/ME/96 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Determina que a licenciada Maria Manuela Duarte Neto Portugal Ramalho Eanes terá como missão especial a coordenação e promoção da ligação do Instituto de Apoio à criança-IAC, com os vários serviços do Ministério da Educação, envolvidos nas actividades e projectos que, no âmbito dos seus estatutos, aquele Instituto se proponha levar a efeito.

1996-05-10 - DESPACHO 168/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

PRORROGA POR 20 DIAS O PRAZO PARA A TOMADA DE POSSE DO DR. JOSÉ MARTINS DE SÁ, NOMEADO INSPECTOR-GERAL DE FINANÇAS POR DESPACHO DE 14-3-96.

1996-05-10 - DESPACHO 174/96-XIII - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA O PROGRAMA DE PROVAS A UTILIZAR NOS CONCURSOS DE INGRESSO E ACESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO AUXILIAR DO QUADRO DE PESSOAL DA INSPECÇÃO GERAL DE FINANÇAS.

1996-05-10 - DESPACHO CONJUNTO DIDC18/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O DR. FERNANDO SIMÕES BENTO PARA VOGAL DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DO FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, MANTENDO-SE EM FUNÇÕES OS RESTANTES MEMBROS DAQUELE ÓRGÃO, NOMEADOS ATRAVES DO DESPACHO CONJUNTO A-53/94-XII, DE 20-7-94.